Por Lucas Keske, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou na terça-feira (13) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes o cancelamento das audiências de testemunhas no processo que investiga sua participação em uma suposta tentativa de golpe de estado. As testemunhas começariam a ser ouvidas na próxima segunda-feira (19).
“Iniciar a instrução sem que a defesa conheça aquilo que não interessou à acusação é impedir que qualquer alternativa surja nos autos. E, dessa forma, é terminar o processo sem que o transcorrer deste possa alterar as convicções hoje abraçadas”, argumentam os defensores de Bolsonaro.
Segundo os advogados do ex-presidente, a equipe de defesa ainda não teve acesso integral às provas, mesmo após determinação de Moraes para que a Polícia Federal (PF) entregasse todo o material do processo. Por isso, requisitou o cancelamento das oitivas alegando a necessidade de mais tempo para a análise detalhada dos documentos.
A defesa pediu o cancelamento “a fim de permitir não só a necessária complementação do rol de diligências e testemunhas já apresentados, mas também e especialmente o adequado questionamento das testemunhas arroladas pelas partes”, escreveu a defesa no processo.
No dia 30 de abril, o ministro Alexandre de Moraes liberou às defesas a integridade das provas recolhidas no processo do “núcleo 1” da investigação, do qual Bolsonaro e os outros solicitantes fazem parte. A defesa do ex-presidente e de outros acusados havia solicitado nulidade do processo por ausência de amplo e irrestrito acesso às provas, entendimento que foi negado pela Corte.
Quem deve ser ouvido?
No dia 19 de maio, devem depor o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior.
As oitivas mais aguardadas estão marcadas para o dia 30 deste mês, quando devem ser ouvidos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, todos indicados como testemunhas por Bolsonaro.
Em março deste ano, o ex-presidente e outros sete acusados se tornaram réus no STF por envolvimento na suposta conspiração golpista. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
