MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta sexta-feira, 14 (Diário Oficial da União), o advogado Fabrício Frota Marques, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no cargo de juiz substituto. Ele entra na vaga de Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior.
Fabrício Marques foi o segundo colocado na lista tríplice formada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas. A primeira colocada foi a advogada Adriana Mendonça, ex-vice-presidente da OAB-AM, que recebeu 19 votos contra 13 de Marques.
Advogado é filho de Francisco da Costa Marques, que foi relator no TRE-AM do processo de cassação do então governador José Melo
A vaga parece não ter qualquer importância para a sociedade, por se tratar de um suplente de juiz. Mas a escolha do presidente pelo segundo colocado é só parte do que ocorre de anormal nessas disputas.
Por exemplo, na votação dos desembargadores para a formação da lista tríplice, a advogada Maria Benigno, a mais experiente em direito eleitoral, ficou de fora. O primeiro critério para os que pleiteiam a vaga deveria ser o conhecimento na área. Mas esse critério não figura na Resolução 23.517/2017 do TSE, que estabelece as regras para a formação da lista tríplice.
