Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou 21 nomes para as cúpulas das agências reguladoras e das autarquias federais.
As sugestões são para compor a ANS, ANP, ANS, Antaq, ANTT, Anvisa, ANM, Cade, CVM e Aneel. Estes nomes serão sabatinados no Senado e foram divulgados em publicação desta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro também pediu a retirada da tramitação de quatro indicações feitas nos meses anteriores. Em dois casos estes nomes foram sugeridos, na mesma publicação, para outras vagas em agências.
Sem diretores titulares, algumas agências atuam desfalcadas.
A ANS, que regula o mercado de planos de saúde, tem três diretores efetivos e atua com o quórum mínimo. A agência chegou a operar com apenas um titular e três diretores substitutos durante a pandemia.
Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, assessor do senador Marcos Rogério (PL-RO) e procurador da AGU, foi indicado a diretor da Aneel.
Bolsonaro também sugeriu o advogado Robson Crepaldi, hoje assessor na Casa Civil, ao cargo de ouvidor da ANTT. Crepaldi fez publicações, nas redes sociais, com críticas ao STF, em defesa do “kit Covid” e se referindo à Covid-19 como “vírus chinês”.
Daniel Meirelles, assessor especial do ministro Marcelo Queiroga (Saúde), estava indicado para a ANS. Bolsonaro sugeriu que ele seja, agora, sabatinado para a Anvisa.
Em 2020, quando era diretor-adjunto na ANS, Meirelles participou do processo de contratação para a agência de uma filha de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e possível candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Após repercussão negativa, o processo de contratação foi interrompido. O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) havia questionado o governo sobre possível nepotismo cruzado. Isso porque Meirelles ainda é irmão de Thiago Meirelles, à época secretário-executivo da Casa Civil, pasta que estava sob comando de Braga Netto e que daria aval à contratação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que deseja pautar a sabatina das indicações as agências nos próximos dias. Primeiro os nomes são submetidos aos senadores de comissões temáticas. Depois o plenário também vota a indicação.
O presidente Bolsonaro tem feito críticas sobre a atuação das agências. Ele afirma que em alguns casos estes órgãos têm mais força do que os ministérios.
“Está lá para criar dificuldade, vender facilidade”, disse o presidente no último dia 31.
O presidente ainda afirmou que há pedidos para indicações de diretores, mas não citou quais grupos fazem esta pressão. “Querem as agências? Assinem embaixo que a indicação é tua. Muita gente nem sabe o que é uma agência. Pode muito mais do que o próprio ministro”, declarou.
Bolsonaro ainda fez duas indicações para o comando de agências reguladoras. A sugestão é que Mauro Henrique Moreira Sousa assuma a chefia da ANM, que regula o setor de mineração, e que Saldoval de Araújo Feitosa Neto ocupe a presidência da Aneel, ligada ao setor elétrico.
O presidente também apontou nome para os cargos de ouvidor da ANTT e de procuradora-chefe do Cade.
INDICAÇÕES ÀS AGÊNCIAS E AUTARQUIAS
ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
– Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, para o cargo de diretora
– Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, para o cargo de diretor
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
– Symone Christine De Santana Araujo, para ser reconduzida reconduzida ao cargo de diretora
– Cláudio Jorge Martins De Souza, para o cargo de diretor
– Daniel Maia Vieira, para o cargo de diretor
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
– Jorge Antônio Aquino Lopes, para o cargo de diretor; ele já estava indicado a uma vaga da direção da agência
Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
– Wilson Pereira de Lima Filho, para o cargo de diretor
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
– Luciano Lourenço Da Silva, para o cargo de diretor
– Robson Crepaldi, para o cargo de ouvidor
– Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
– Daniel Meirelles Fernandes Pereira, para o cargo de diretor; ele estava indicado à direção da ANS
ANM (Agência Nacional de Mineração)
– Mauro Henrique Moreira Sousa, para o cargo de diretor-geral
– Roger Romão Cabral, para o cargo de direto
– Tasso Mendonça Junior, para cargo de diretor
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
– Juliana Oliveira Domingues, para o cargo de procuradora-chefe
– Victor Oliveira Fernandes, para o cargo de conselheiro
CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
– João Pedro Barroso do Nascimento, para o cargo de presidente
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
– Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para o cargo de diretor-geral
– Hélvio Neves Guerra, para a recondução ao cargo de diretor
– Ricardo Lavorato Tili, para o cargo de diretor
– Fernando Luiz Mosna Ferreira Da Silva, para o cargo de diretor
