Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Vereadores de Manaus propõem aumentar os valores das emendas parlamentares individuais, cuja destinação é feita diretamente por eles com recursos do orçamento do município. Para compensar, a proposta prevê a redução das emendas de bancada.
A proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Manaus foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo vereador Paulo Tyrone e é assinada por mais da metade dos parlamentares.
O Projeto de Emenda à Loman nº 003/2026 prevê elevar o percentual das emendas individuais de 1,2% para 1,55% da Receita Corrente Líquida, enquanto as emendas de bancada cairiam de 1,0% para 0,65%. O total destinado às emendas parlamentares permaneceria em 2,2% da receita do município.
Com a mudança, as emendas individuais, atualmente fixadas em R$ 119,9 milhões, passariam para R$ 154,9 milhões — aumento de R$ 34,9 milhões. Já as emendas de bancada, hoje em R$ 99,9 milhões, seriam reduzidas para R$ 64,9 milhões.
Segundo Tyrone, a medida não aumenta as despesas públicas, apenas reorganiza a distribuição dos recursos. “Trata-se, portanto, de uma medida de reorganização interna dos recursos, com maior racionalidade e eficiência”, afirmou.
O vereador argumenta ainda que a ampliação das emendas individuais “fortalece o papel do vereador enquanto legítimo representante da população, permitindo que as demandas reais das comunidades — muitas vezes urgentes e específicas — sejam atendidas com maior agilidade e precisão”.
“Trata-se de uma medida que aproxima o orçamento público da realidade vivida pelos cidadãos, valorizando o mandato parlamentar e ampliando sua capacidade de resposta”, disse Tyrone.
O parlamentar também sustenta que a redução das emendas de bancada busca corrigir distorções e evitar concentração excessiva de recursos em iniciativas coletivas que, segundo ele, nem sempre refletem as prioridades mais imediatas da população.
“A nova modelagem privilegia a descentralização, a equidade na distribuição dos recursos e a efetividade das políticas públicas”, afirmou.
