Por Caue Fonseca, da Folhapress
PORTO ALEGRE – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o tom sobre o julgamento dos seus direitos políticos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Após o tom de conformismo dos últimos dias, quando reclamou ser alvo de um “julgamento politiqueiro”, Bolsonaro declarou acreditar em um pedido de vista e citou a jurisprudência do julgamento do que chama de Dilma-Temer, em 2017.
O ex-presidente está desde quinta-feira (22) em Porto Alegre. Nesta sexta-feira (23), ele participará de um evento de filiação de prefeitos ao PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Questionado em entrevista à Rádio Gaúcha se acreditava que o julgamento teria um desfecho rápido, Bolsonaro citou a possibilidade de um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho.
“O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito [Gonçalves], é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser um jurista bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de pedido de vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, disse.
Sobre os rumos do julgamento em si, Bolsonaro disse que, “em julgamento justo”, espera que os seus direitos políticos sejam mantidos.
“Houve uma jurisprudência em 2017. Quando julgaram a chapa Dilma-Temer e o tribunal não aceitou outras provas anexadas ao processo. Ficou valendo para o julgamento apenas a ação inicial do PSDB em 2015. Dessa forma, a chapa foi mantida legal. Naquele momento Dilma Rousseff não era mais presidente, foi cassada no ano anterior e mantidos os direitos políticos dela e dessa forma Michel Temer continuou presidente da República”, disse o ex-presidente.
O argumento é que, em 2017, o TSE não aceitou fatos novos na hora de julgar Dilma e Temer. Por isso, a avaliação do seu caso, para ele, deveria se reter apenas à reunião feita com embaixadores, e não a declarações posteriores questionando as urnas, por exemplo.
No julgamento de 2017, a maioria dos ministros do TSE optou por não levar em conta delações de empresários da empreiteira Odebrecht que mencionavam doações para a campanha de Dilma e Temer e planilhas da empresa sobre pagamentos de propina.
“Quando se acontece uma coisa dessas, cria-se uma jurisprudência. E a mesma coisa deverá ser feita por parte do TSE não aceitando outras possíveis provas inseridas no processo inicial do PDT lá atrás”, disse Bolsonaro.
Caso condenado, ele estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá, incluindo a próxima nacional, em 2026.
Bolsonaro também foi questionado sobre o 8 de janeiro de 2023 e disse que não considerar os acontecimentos daquele dia um golpe de estado. “Que golpe é esse dado no domingo com cadeiras vazias? Que golpe é esse que você vai dar com senhorinhas com bandeira do Brasil e Bíblia debaixo do braço?”, disse.
Bolsonaro também foi questionado sobre a sua gestão da pandemia. Além de repetir que não se vacinou contra a Covid-19 e que não pretende fazê-lo, o ex-presidente disse que privilegiou a autonomia médica e que a eficácia de medicamentos “muitas por vezes por acaso”.
“Quantos morreram [de Covid-19] em penitenciárias? Quase ninguém. Porque eles tomavam um remédio chamado ivermectina que era para chato. Pode ser que dê certo, pode ser que não dê, eu não vou ser aquele a dar a palavra final. Dei autonomia para o médico”, disse.
Não é verdadeiro que quase ninguém morreu de Covid-19 em penitenciárias.
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça contabilizou 661 mortes por Covid no sistema prisional entre presos e servidores até março de 2022, mesmo eles estando entre os grupos prioritários de vacina e não estarem, em sua maioria, na idade mais crítica para óbitos da doença.
Em janeiro de 2022, o número de mortes entre presidiários chegou a crescer 225% em comparação ao mês do ano anterior -de 31 para 117.
