Por Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda, 23, que o governo pode liberar estados do pagamento de dívidas com a União em meio à crise gerada pelo avanço do novo coronavírus. Bolsonaro ponderou, porém, que seria preciso consultar o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre o impacto fiscal da medida.
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesse domingo, 22, determinou a suspensão pelo prazo de seis meses do pagamento das dívidas de São Paulo com a União. Bolsonaro foi questionado sobre a determinação do STF em entrevista na frente do Palácio da Alvorada. “Isso já vinha sendo discutido, está no pacto federativo essa proposta, está certo? Pode (suspender o pagamento das dívidas), mas tem que ouvir o Paulo Guedes”, disse.
“Ele (Paulo Guedes) que vai dizer na ponta da língua quanto custa, não sei quantos bilhões, talvez R$ 18 bilhões, se não me engano, custaria essa medida para estender para os demais estados. E, pelo que me consta, São Paulo é o estado que mais deve”, continuou.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira.
A decisão foi tomada em caráter de urgência, segundo o ministro, e vale até que seja analisada pelo plenário do tribunal. A determinação pode provocar um efeito dominó, levando outros estados a também procurarem o Supremo para solicitar a suspensão desses pagamentos.
