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Inicial Economia

Bolsonaro corrige decreto sobre IPI e inclui empresas que haviam sido excluídas

21 de outubro de 2020
no Economia
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Refrigerante (Foto: YouTube/Reprodução)
Fabricantes de refrigerantes terão o benefício de alíquota de IPI em 8% na ZFM (Foto: YouTube/Reprodução)
Da Redação

MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro corrigiu o Decreto nº 10.523, de 19 de outubro de 2020, que fixou em 8% a alíquota de IPI a ser paga pelas empresas de concentrados de bebidas instaladas na Zona Franca de Manaus. Bolsonaro inclui na Tabela de Incidência do IPI (TIPI) a Exceção 01 que havia ficado de fora do decreto original.

A exclusão afetava empresas de concentrados de bebibas não alcoolicas, como as que produzem insumos para refrigerantes, que poderiam pagar alíquota maior. Parlamentares do Amazonas questionaram a exclusão e a consideraram um equívoco.

O presidente incluiu apenas a exceção 01, que trata das bebidas e açucares. Segundo o deputado Marcelo Ramos, a medida foi o suficiente, já que a Exceção 02 diz respeito à xaropes de concentrados para refrigerantes de máquina, “então acaba não tendo nenhum impacto, a alteração no Exceção 01 é o suficiente”.

Para o senador Eduardo Braga, a correção atende os interesses da ZFM. “A decisão de fixar em 8% atende, de certa forma, o setor e, mais importante, tranquiliza os corações dos milhares de trabalhadores amazonenses vinculados direta ou indiretamente a essa indústria”, disse.

A alíquota de 8% estava fixada desde julho de 2019, mas com prazo para acabar em novembro deste ano. A decisão torna a alíquota definitiva.

Oposição

A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) considerou a medida prejudicial ao país. O presidente, Fernando Rodrigues de Bairros, alega que Bolsonaro apenas aceitou fixar a alíquota por pressão de grandes empresas como a Coca-Cola e dos parlamentares da bancada do Amazonas.

“Bolsonaro precisa ter a coerência que garantiu a sua eleição como presidente do Brasil, em vez de ficar mudando suas posições para agradar grandes grupos econômicos e prejudicar milhares de famílias que conseguem emprego e renda com trabalho em indústrias de refrigerantes regionais em todo o país”, disse Bairros.

Confira a correção feita por Bolsonaro.

Omar Aziz

Nasceu em Garça (SP), foi vice-prefeito de Manaus entre 1997 e 2001. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas, também foi vice-governador do Amazonas entre 2003 e 2010, quando se tornou governador, e foi reeleito em 2010. No PSD, conquistou uma cadeira no Senado pelo Amazonas em 2014.

Eduardo Braga

Nasceu em Belém (PA), formou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas. Foi vereador de Manaus, deputado estadual, vice-prefeito e prefeito de Manaus; elegeu-se governador do Amazonas em 2002 e se reelegeu em 2006. Em 2010 foi eleito senador pelo Amazonas e ocupou o cargo de ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff, entre 2014 e 2016. Foi reeleito senador em 2018 pelo MDB.

Assuntos: alíquota de IPIdestaqueEduardo BragaIPI dos ConcentradosMarcelo RamosOmar Aziz
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