Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (5) a escolha de Bruno Bianco para assumir a AGU (Advocacia-Geral da União) na vaga de André Mendonça, que foi indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio foi feito pelo Twitter. “Comunico a nomeação de @brunobiancoleal como novo Ministro da @AdvocaciaGeral”, publicou o presidente. Segundo integrantes do governo, ele pode assumir o cargo ainda nesta semana.
Bianco, 39, foi recém-nomeado secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência. Antes, ele foi secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sob a chefia de Paulo Guedes, e participou da elaboração da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso em 2019. Procurador federal, ele é servidor de carreira da AGU. Mestre em direito pela Unimar (Universidade de Marília), Bianco também atuou como assessor especial da Casa Civil durante o governo Michel Temer (MDB).
Com Bianco na Advocacia-Geral, o governo espera um maior alinhamento com a equipe econômica, principalmente num momento em que o aumento de dívidas reconhecidas pela Justiça -chamadas de precatórios- pressiona as contas públicas. Bolsonaro buscará um alívio no calendário de pagamento dessas dívidas para encontrar espaço no Orçamento para medidas de interesse eleitoral, como a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família.
Por isso, a expectativa é que Bianco esteja mais afinado e atento a julgamentos que possam ter impacto nas despesas públicas. À frente da AGU, Bianco terá como tarefa defender os interesses da União em julgamentos bilionários, como no processo que discute a revisão do índice de correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O caso está no STF.
Outro julgamento no STF que não foi encerrado é a revisão de aposentadorias considerando inclusive os salários do trabalhador anteriores ao Plano Real. De acordo com nota técnica do governo, que teve a contribuição de Bianco, é “praticamente impossível automatizar cálculos” caso a decisão seja por autorizar a contagem com base em todas contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a julho de 1994.
Após a confirmação da escolha por Bolsonaro, o ex-secretário de Guedes agradeceu, em uma rede social, a confiança do presidente, e lembrou que, neste governo, ajudou a aprovar a reforma da Previdência e o programa que flexibilizou as regras de corte de jornada e salário de trabalhadores do setor privado durante a pandemia. “E agora uma nova missão, muito me honra assumir a @AdvocaciaGeral!”, escreveu ele.
Em nota, a Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais) comemorou a escolha. “O posicionamento da Anafe se deve não apenas ao fato de que a nomeação irá recair, mais uma vez, sobre um advogado público federal, mas, sobretudo, porque irá se tratar da primeira indicação de um membro da carreira de procurador federal, a mais numerosa das quatro carreiras de advogados públicos da Advocacia-Geral da União”, diz o texto.
Sob Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União já teve duas trocas: André Mendonça deu lugar a José Levi, mas retornou para a mesma posição num rearranjo ministerial posterior. Para ser confirmado no STF, Mendonça ainda precisa do aval do Senado. No entanto, ele enfrenta resistência entre senadores, principalmente por seu histórico como ministro da Justiça de Bolsonaro.
À frente do ministério, Mendonça recorreu à LSN (Lei de Segurança Nacional) para investigar críticos do presidente. Com a escolha de Bianco para a AGU, a ideia é que Mendonça possa ampliar os esforços na articulação no Senado.
