Por Fábio Papo, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 24, decreto que prorroga por mais dois meses o programa de suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário.
Bolsonaro afirmou que, apesar de o país ter registrado geração de empregos em julho, certos setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.
Para o governo, a prorrogação é necessária diante do cenário de incertezas geradas pela pandemia do coronavírus, sobretudo pela permanência de medidas de isolamento em vários municípios.
A medida vai permitir, na visão do Planalto, que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo durante a pandemia de forma a preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.
Pelas regras do programa, o governo complementa uma quantia ao funcionário inserido no programa. Mais de 16 milhões de trabalhadores já foram inseridos na medida.
O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma rede social. Ele postou vídeo com o ministro Paulo Guedes (Economia) e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós vem a preservar 10 milhões de empregos. É isso mesmo?”, questionou Bolsonaro.
A informação foi confirmada por Guedes. “É isso mesmo, são 10 milhões de empregos”, afirmou o ministro da Economia.
A medida já foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (24).
O mercado de trabalho brasileiro registrou um saldo líquido de 131 mil contratações em julho, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério da Economia. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses.
Conforme mostrou a Folha, especialistas avaliam que o programa ajudou a estancar as demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do período de estabilidade previsto no acordo pode levar a um boom de cortes no final do ano.
A medida , que entrou em vigor em abril, permitiu originalmente a empresas suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada e o salário em acordo com os trabalhadores por até 90 dias.
Decreto posterior do Executivo permitiu a extensão, totalizando até então 120 dias para o programa. Com a nova prorrogação, o prazo total passa a ser de seis meses.
