Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que exerceu direito a liberdade de expressão e não se excedeu ao fazer declarações, nas redes sociais, que associam o senador Omar Aziz (PSD) ao crime de pedofilia. Em outubro, o parlamentar recorreu à Justiça para receber indenização de R$ 48 mil por danos morais em razão das falas do presidente.
Aziz alega que Bolsonaro o ofendeu em três ocasiões, sendo uma delas durante um comício em Manaus, no dia 22 de setembro, conforme aponta vídeo compartilhado nas redes sociais por apoiadores do presidente. Na ocasião, conforme a defesa do senador, Bolsonaro disse que Aziz “teria ‘respondido por pedofilia’ no Amazonas”.
As outras duas ofensas ocorreram durante transmissões ao vivo que o presidente costumava fazer em suas redes sociais. Ao fazer campanha para seu candidato ao Senado na eleição deste ano, Coronel Menezes (PL), derrotado por Aziz no dia 2 de outubro, o mandatário disse que o parlamentar “por um voto não foi denunciado por pedofilia”.
Ao contestar Aziz, o advogado Marcelo Bessa, que representa Bolsonaro, sustentou que o presidente apenas “teceu comentário sobre um fato que considerava reprovável sobre um homem público, não constituindo crítica excessiva, leviana ou infundada, até porque o fato é verdadeiro e foi amplamente divulgado à época”.
“O réu, no regular exercício e nos estritos limites de seu direito constitucional à liberdade de expressão, se restringiu a fazer breve menção, de forma suscinta e superficial, sobre fato verdadeiro (como reconhecido pela própria parte autora) e amplamente divulgado na mídia, sem qualquer intuito de ofender a honra do requerente”, alegou Bessa.
Para a defesa de Aziz, Bolsonaro “expôs uma acusação política totalmente infundada, sem amparo legal e fático feita contra o Autor [Omar], que acabou por ser arquivada pelas autoridades competentes há mais de 10 anos, em razão de sua total inocência”. O objetivo do presidente, segundo os advogados, era “reacender” a dúvida sobre a idoneidade de Aziz.
“Essa referida acusação abjeta de fato existiu, mas houve o manifesto reconhecimento de que o Autor era totalmente inocente, tanto pelas comissões parlamentares de inquérito que investigaram o caso quanto pelo Ministério Público, que decidiu não apresentar denúncia, em razão da sua evidente ausência de participação”, afirma a defesa de Aziz.
Aziz e Bolsonaro acumulam ‘trocas de farpas’ desde o ano passado, quando o senador do Amazonas presidiu a CPI da Covid do Senado Federal, que investigou ações e omissões do governo federal na pandemia. Desde então, ambos tem feito acusações de prática de crimes e trocado xingamentos através de redes sociais.
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