Por André Shalders, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O Poder Judiciário do Estado do Paraná deu ao ex-carcereiro Jorge Guaranho o direito à prisão domiciliar apenas um dia depois de sua condenação pelo assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda. A decisão foi em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff.
No tiroteio que resultou na morte de Arruda, Guaranho foi baleado e espancado, o que, segundo a defesa dele, o deixou com dificuldades de locomoção. Na sentença da sexta-feira (14), Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão com o regime inicial fechado.
De acordo com a decisão do desembargador Scaff, Guaranho deverá usar a tornozeleira eletrônica. “Não se pode desprezar a precária condição da saúde do paciente”, escreveu o desembargador na decisão.
Marcelo Arruda foi morto a tiros por Guaranho no dia 9 de julho de 2022. Na ocasião, ele comemorava seus 50 anos numa festa de aniversário em casa, com decoração temática do PT e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cabe recurso da decisão do desembargador.
“Ao que parece, o paciente continua muito debilitado e com dificuldade para se deslocar em razão da enfermidade e das lesões que o acometem, logo, por ora, chega-se à ilação de que sua prisão domiciliar não colocará em risco a sociedade ou o cumprimento da lei penal”, escreveu o desembargador Scaff.
Além de usar a tornozeleira eletrônica, Guaranho terá de comparecer à Justiça periodicamente; não poderá viajar para fora da comarca sem autorização e não poderá se encontrar com qualquer pessoa relacionada ao caso.
O Ministério Público do Estado do Paraná disse que analisará a decisão do desembargador Scaff para avaliar as medidas cabívei.
Na quinta-feira (13), Guaranho foi condenado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio, com os agravantes de motivo fútil e perigo comum. A condenação foi celebrada por Pâmela Suellen Silva, viúva de Marcelo Arruda. “Hoje nós vamos sair daqui sem o Marcelo, mas com Justiça, sabendo que a Justiça existe e a verdade prevaleceu”, disse ela, na ocasião.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, o homicídio foi motivado por “preferências político-partidárias antagônicas” – Guaranho é eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi esta motivação que foi considerada pelo Júri como “motivo torpe”.
“O resultado não poderia ser outro. O Ministério Público espera que, com essa responsabilização, tenha sido valorizada efetivamente a vida”, afirmou a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira após o julgamento.
O tribunal do Júri durou três dias e era composto por quatro mulheres e três homens. O julgamento foi conduzido pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central de Curitiba.
O julgamento foi adiado por três vezes depois de ser transferido de Foz do Iguaçu para a capital paranaense, Curitiba. Ao longo do julgamento, foram ouvidas nove pessoas, entre informantes, testemunhas e peritos. Jorge Guaranho foi a última pessoa a ser ouvida.
De acordo com as investigações, Guaranho invadiu a festa de Marcelo Arruda e os dois brigaram. Minutos depois, o policial penal voltou à casa do tesoureiro do PT armado e disparou contra ele. Arruda revidou com tiros – ele tinha porte de arma por trabalhar como guarda municipal.
Arruda chegou a ser socorrido ao hospital mas morreu na madrugada de 10 de julho de 2022, deixando a mulher e quatro filhos – um deles recém-nascido. Baleado, por Arruda, Guaranho caiu no chão e foi espancado pelos convidados da festa.
