MANAUS – Sem informar números concretos, o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Thomaz Nogueira, disse nesta quarta-feira, 14, que o governador José Melo (Pros) determinou à Procuradoria Geral do Estado a inscrição daqueles bolsistas da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas), que não prestaram contas dos recursos recebidos, na dívida ativa do Estado para serem cobrados. Ele também afirmou que a Fapeam não será extinta. A informação foi dada durante entrevista à rádio Tiradentes.
“O diretor-presidente da Fapeam, Renê Levy e o secretário Estevão Monteiro de Paula estão fazendo um trabalho de verificação sobre a prestação de contas dos recursos que são investidos na ciência e tecnologia e foram verificadas situações de falta de prestação de contas”, disse Nogueira. Ele acrescentou que bolsistas que, por algum motivo não conseguiram entregar esses documentos, negociaram o parcelamento do débito. No entanto,disse, outros nem deram satisfação e por isso serão inscritos na dívida ativa do Estado.
Atualmente, conforme dados da Seplanct, a Fapeam possui mais de 9 mil bolsistas que atuam em várias frentes de pesquisas, desde o fortalecimento da formação em mestrado e doutorado, bem como suporte à formação acadêmica. Os custos para o Estado, afirma Nogueira, são de R$ 5 milhões/mensais. “Isso não tem nada a ver com o enfraquecimento do órgão”, frisou o secretário.
Thomaz Nogueira reforçou que a Fapeam não fechará as portas e que a orientação de Melo é que sejam fortalecidos o sistema de ciência e tecnologia do Amazonas e que os recursos investidos nos programas de bolsas sejam utilizados para pesquisas que tenham retorno para o Estado. “É fato que a pesquisa tem uma amplitude maior, mas o Brasil não financia pesquisas na Noruega e nem paga pesquisadores americanos para trabalharem lá. O que queremos é criar no Estado uma massa crítica, com condições de desenvolvimento de pesquisa local. Óbvio que vai ter interação com outros cientistas. Queremos reter os talentos”, disse.
Na semana passada, um grupo de bolsistas da instituição protestaram contra o atraso dos pagamentos das bolsas, o terceiro do ano – e cobravam uma solução por parte do governo do Estado. Como o contrato com a Fapeam é de dedicação exclusiva, estes bolsistas não podem ter vínculo empregatício com nenhuma outra empresa.
