Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – O Bolsa Família começa a pagar, a partir deste mês, valor extra a famílias com filhos entre sete e 18 anos que estiverem na escola ou tenham mulheres grávidas ou que amamentem. Serão liberados R$ 50 a mais por filho, gestante ou lactante, além dos R$ 600 mínimos mensais pagos a quem faz parte do programa.
O valor extra começa a ser a distribuído a partir de segunda-feira (19), quando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome dá início ao calendário de depósitos do mês de junho. O dinheiro é pago conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Desde março, famílias com crianças até seis anos recebem R$ 150 a mais.
Com o pagamento extra, o valor médio do benefício em junho sobe para R$ 705,40, segundo o ministério, o maior já pago no Bolsa Família. Em maio, famílias participantes receberam em média R$ 672,45. Neste mês, serão contempladas 21,2 milhões de famílias, com pagamento total de R$ 14,97 bilhões.
Cerca de 9,8 milhões de famílias receberão mais recursos em junho do que em maio. Paralelo a isso, o governo realiza uma revisão cadastral em benefícios com suspeitas de irregularidades. Na mira estão as famílias unipessoais, formadas por uma única pessoa, que tiveram alta no último semestre de 2022.
Neste mês, parte dos beneficiários também recebe o Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses desde dezembro de 2021. O valor varia conforme uma média do botijão de gás feita pela ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis) nos últimos seis meses e está em R$ 107,96. Com a queda no preço do gás, o vale-gás poderá ser menor do que em abril.
Os pagamentos de junho começam no dia 19 e vão até o dia 30. A liberação dos valores é feita conforme o número final do NIS. Todos os meses, os valores são disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, quando os pagamentos ocorrem até o dia 22.
Calendário de pagamento
Final do NIS – Pagamento
1 – 19/jun
2 – 20/jun
3 – 21/jun
4 – 22/jun
5 – 23/jun
6 – 26/jun
7 – 27/jun
8 – 28/jun
9 – 29/jun
0 – 30/jun
MP do Bolsa Família
Com as falhas de articulação do governo Lula no Congresso, a medida provisória que recriou o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil foi aprovada no Senado em 2 de junho, prazo final para que a medida não caducasse e perdesse a validade.
Como alternativa caso o Congresso não aprovasse as novas regras, o governo chegou a prever um decreto para garantir o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás de junho, medida que não foi necessária.
O texto aprovado prevê cinco tipos de benefícios. A família recebe R$ 142 para cada integrante pelo Benefício de Renda e Cidadania. Se a soma não atingir os R$ 600 mínimos, é pago um complemento, que é o Benefício Complementar. Os R$ 600 foram instituídos no Auxílio Brasil, em ano eleitoral, mas eram válidos apenas até dezembro de 2022. A recriação do Bolsa Família mudou essa regra, garantindo os R$ 600 permanentemente.
O Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar garantem R$ 150 por criança até seis anos, e R$ 50 por crianças entre sete e 18 anos que estiverem na escola e por gestante e lactante.
Também está prevista uma regra de transição para as famílias que já recebiam o Auxílio Brasil, se o valor anterior for menor que o do novo programa. Haverá regulamento próprio para fixar o tempo de recebimento dessa parcela.
Quanto é possível receber
O governo federal paga:
– R$ 600 por família
– R$ 150 por criança até seis anos
– R$ 50 por criança e adolescente entre sete e 18 anos
– R$ 50 para gestante
Exemplos
1 – Família com 5 membros
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Mãe grávida: R$ 50
– Filho de oito anos: R$ 50
– Filho de cinco anos: R$ 150
– Filho de dois anos: R$ 150
– Total: R$ 1.000
2 – Família com 4 membros
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Filho de 11 anos: 50
– Filho de quatro anos: R$ 150
– Filho de três anos: R$ 150
– Total: R$ 950
3 – Família com 2 membros
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Mãe grávida: R$ 50
– Filho de dois anos: R$ 150
– Total: R$ 800
Quem tem direito
O Bolsa Família é pago a famílias que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda mensal por pessoa da família de até R$ 218.
