Jovens cientistas estrangeiros, com ferramentas tecnológicas de última geração, acessam os acervos tropicais de pesquisa e desenvolvimento – o Vale da Biodiversidade Amazônica – para gerar mais riquezas que o Vale do Silício. Sabem que na floresta amazônica existe a chave que abre a porta da vida, alimentos, cosméticos e fármacos que são a verdadeira fonte da juventude que a humanidade sempre procurou.
Tais pesquisadores já mapearam acervos e coleções do Inpa, Embrapa, Museu Botânico Emilio Goeldi e universidades regionais, fármacos, cosméticos e alimentos e orientam emissários de negócios que invadem nossa região.
Pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer, nos Estados Unidos, afirmam que 25% de todas as substâncias usadas para tratamento de tumores em todo mundo, se originam de florestas tropicais: todos os tipos de câncer, Aids, tuberculose, retardo mental, o envelhecimento das células…
E por que o Brasil não consegue avançar no desenvolvimento de pesquisas e produtos da biodiversidade amazônica?
Não existe um édito de proibição, nem precisa. Basta cotejar as leis que orientam o acesso aos estoques naturais, feitas para policiar e multar, não para ordenar e estimular uma economia sustentável. Se os investidores não se fizerem acompanhar de causídicos qualificados correm o risco de ver seu capital se evaporar em forma de multas e exigências burocráticas. O veto se dá pelo confisco arbitrário das verbas de pesquisa e inovação, ou com o destrato crônico com pesquisadores, seus precários laboratórios.
Há pouco mais de 500 cientistas em toda a Amazônia brasileira, muitos em vias de aposentar. Qualquer país mais focado na relação entre ciência, nanotecnologia e inovação nos negócios e bionegócios teria mil vezes mais cientistas e investimentos em infraestrutura de negócios . No campus da USP – Universidade de São Paulo, capital e interior, há mais pesquisadores do que em todos os estados da Amazônia.
Recursos de P&D, recolhidos pelas empresas de informática do Polo Industrial de Manaus, por exemplo, são utilizados até para o agronegócio ou programa Ciência Sem Fronteira – nada contra, mas escapam ao que recomenda a lei. Por isso, é baixa a qualidade dos cursos de formação de cientistas. De zero a 7, nota máxima da CAPES, coordenação federal de capacitação científica, nenhuma instituição amazônica tem nota 4.
Poucas patentes e nenhum negócio de vulto chegou ao mercado porque o arcabouço legal do Brasil não permite. Quem ganha com isso são os traficantes de germoplasma e os piratas da biodiversidade.
Desde os anos 90 que o cientista amazonense, Carlos Cleomir, estudou um tipo de gengibre – são mais de cem na floresta – comprovadamente eficaz no tratamento de infecções tumorais, diabetes, entre outras patologias crônicas. Mais de 20 anos de benefícios comprovados cientificamente e embromação burocrática permanente.
A nova legislação de acesso à biodiversidade, Lei n.13.123/2015 e o Decreto 8.772/2016, que a regulamentou, conseguiram ser piores que a Medida Provisória original.
Uma burocracia focada no aumento da carga tributária, que desestimula investimentos, não beneficia os povos tradicionais, nem pesquisadores, muito menos os empreendedores.
Falta vontade política, visão estratégica, gestão competente. Ou seriam outros os interesses? São robustos os recursos pagos pelas empresas do polo industrial de Manaus, para pesquisa e fomento de produtos. Estes recursos tem sido confiscados para outros fins ou usurpados pela contravenção. Falta morfina para aliviar o sofrimento no hospital do câncer em Manaus, mas nas dependências do Inpa existe a cura do câncer, com a comprovada eficácia dos produtos da floresta.
Que se cumpram, pois, as leis que ordenam esses recursos e que se revejam as leis que restringem novas oportunidades, impedem a distribuição de benefícios e comprometem a vocação desta região para a prosperidade latente, imediata e inadiável, na biodiversidade amazônica.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
