Da Redação
MANAUS – O advogado João de Senzi Pinto, de São Paulo, pediu a anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do tríplex do Guarujá pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O habeas corpus, distribuído ao ministro do STF (Supremo Tribnual Federal) Edson Fachin na tarde desta segunda-feira, 10, sustenta que o teor das conversas e a relação entre o juiz Sérgio Moro e os membros do MPF (Ministério Público Federal) são graves o suficiente para anular o processo.
João Senzi Pinto alega que o pedido de anulação do processo é baseado no Artigo 5° da Constituição Federal, que garante ao cidadão “o direito de ser julgado por um juiz isento”. “Então, isso já é uma ofensa à própria Constituição Federal, que já garantiria uma nulidade”, disse o advogado ao ATUAL, por telefone.
O advogado, que não faz parte da defesa de Lula, afirmou que o habeas corpus não trata de nenhuma tese defensiva, mas do pedido da decretação da nulidade absoluta da ação. “Eu não trato de nenhuma tese defensiva e não faço nenhuma menção a fatos e provas do processo. Apesar de não fazer parte da defesa, fiz o que qualquer advogado deveria fazer nesse caso porque os áudios vazados são gritantes e a repercussão prática disso é que o processo tem nulidade e vícios insanáveis”, disse Senzi Pinto.
O advogado explica que os ministros podem decretar a nulidade do processo “de ofício” ou através de requerimento. “Então, eu faço o requerimento e acredito que os ministros podem sim, independente de a defesa do ex-presidente permitir ou não, decretar a nulidade do processo”, afirmou.
O jurista também afirma que a iniciativa partiu dele mesmo e que acredita que os ministros irão aceitar o pedido. “Essa iniciativa partiu de mim, foi totalmente da minha consciência e vontade. Eu acredito que eles vão aceitar o pedido”, afirmou João Senzi Pinto.
Ainda conforme o advogado, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deverão analisar a condenação do ex-presidente Lula em sessão extraordinária nessa terça-feira, 11, e poderão conceder a liberdade ao petista por “nulidade de ofício”. “Acredito que até decretem. Então, talvez o meu habeas corpus nem seja lido ou visto, mas eles podem decretar amanhã na sessão extraordinária”, afirmou.
O processo tramita no STF com o número: 0024124-94.2019.1.00.0000
Este senhor criou a MAIOR REDE DE CORRUPÇÃO DO MUNDO, aonde envolveu diversos países pobres no esquema de corrupção. Ele já foi sentenciado várias vezes como culpado. Agora querem utilizar de outro crime para soltar este criminoso??? Isto é um absurdo. Não há ética e tão pouco moralidade por parte da equipe de poder que este criminoso criou. O Brasil é unido e não irá permitir. Somos GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA!