BRASÍLIA – Bancos públicos e privados negociam uma operação sindicalizada para financiar as outorgas – no valor total de R$ 17 bilhões – das usinas hidrelétricas antigas que irão a leilão em 6 de novembro. O assunto foi tema de reunião este mês na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo. O governo tomou a iniciativa diante da mudança em relação às licitações do projeto de novas hidrelétricas, que têm financiamento a custo subsidiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Participaram do encontro representantes dos bancos BTG, Bradesco Itaú, Santander, Banco do Brasil, Votorantim, Caixa e Credit Suisse, além de integrantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Planejamento e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que o BNDES deve participar do sindicato, mas sem uso da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), referência dos empréstimos do banco de fomento, com custo abaixo dos de mercado. Todos os bancos irão operar com juros de mercado.
Embora a exposição dos bancos ao setor financeiro já esteja elevada, os bancos estão conversando entre si para viabilizar o financiamento do leilão das hidrelétricas. “O atrativo do negócio é a certeza de recebíveis ao longo de 30 anos”, disse uma fonte que participou da reunião.
Uma outra reunião sobre o mesmo assunto na sede do Ministério da Fazenda em Brasília contou com a participação de representantes de bancos de investimento estrangeiros, afirmou uma fonte de outro banco consultado pela reportagem.
O fato de que 30% do volume da energia das usinas poderá ser comercializado no mercado livre é avaliado como uma vantagem, pois os preços são mais altos nesse segmento. Além disso, os 70% que terão de ser comprados obrigatoriamente pelas distribuidoras representam uma garantia de receitas fixas.
Outro aspecto considerado positivo pelos bancos é que essa energia está livre do risco hidrológico, problema que gerou uma guerra de liminares no setor elétrico e que, de acordo com a Aneel, deve atingir quase R$ 13 bilhões neste ano.
O sindicato funcionaria de forma semelhante ao que foi formado no ano passado, que emprestou R$ 21,2 bilhões às distribuidoras de energia. A garantia do financiamento foi a inclusão de uma parcela do pagamento no reajuste das conta de luz nos próximos cinco anos.
Os prováveis clientes dos bancos são os interessados nas usinas da Cesp, Ilha Solteira e Jupiá, cuja outorga soma R$ 13 bilhões. Os bancos já estão sendo consultados sobre a disponibilidade de recursos por algumas empresas, que pensam inclusive em se reunir e montar Sociedades de Propósito Específico (SPEs) para adquirir os empreendimentos. Entre os candidatos a arrematar as duas usinas estão Brooksfield e CPFL, disse a fonte.
O grupo chinês China Three Gorges (CTG), dono da maior hidrelétrica do mundo, Três Gargantas, também está interessado nas usinas da Cesp. Porém, a empresa conta com financiamento de organismos chineses para disputar a licitação.
De acordo com a fonte, embora haja empresas interessadas nas outras usinas do leilão, elas devem ficar com os atuais concessionários. Celg, Copel, Celesc e Cemig, que já possuem expertise na administração dos empreendimentos.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que tem atuado de forma integrada com o Ministério da Fazenda para viabilizar o leilão, mas negou que as discussões envolvam o financiamento das outorgas e a formação de um sindicato entre os bancos.
“O papel desempenhado pelo MME tem sido o de capitanear o contato com os empreendedores e empresas interessadas em participar do certame e o de informar os demais interessados, inclusive do setor financeiro, sobre as características do leilão, mas não envolve soluções de financiamento do mesmo”, informou o ministério.
A Aneel negou ter participado de reuniões sobre a formação do sindicato. O Ministério da Fazenda não respondeu até a publicação da reportagem.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
