A Avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, na zona leste, é considerada um dos espaços mais caóticos do comércio da capital
MANAUS – O festival de irregularidades da Avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, conhecida na zona leste como Rua do Fuxico, foi alvo de fiscalização do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), nesta semana. Durante operação realizada nas últimas 48 horas, os fiscais do Implurb notificaram 45 estabelecimentos comerciais por irregularidades encontradas no logradouro público.
Os fiscais do órgão notificaram comerciantes e lojistas em razão de diversas obstruções das calçadas, usadas, na maioria dos casos, para exposição de mercadorias. Os comerciantes foram notificados também por manterem publicidade em desconformidade ou estarem sem licença, e por apresentarem calçadas e coberturas irregulares. Os notificados devem a apresentar ou providenciar o Habite-se Comercial (atividade tipo 3).
As piores situações foram identificadas em três estabelecimentos: uma loja de material de construção; uma churrascaria, com placa de publicidade danificada, colocando em risco a segurança dos pedestres; e uma loja de atacado, com calçada em desnível acentuado e superfície irregular em relação à via.
Os proprietários dos comércios notificados terão que comparecer à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) para regularizar as situações encontradas, além de realizar a imediata desobstrução das calçadas.
Conforme o art. 36, parágrafo único, do Código de Postura, cabe ao proprietário realizar as obras necessárias ao calçamento e conservação do passeio correspondente à testada do imóvel ou lote, observadas as exigências desse código e das normas municipais de arruamento e dos passeios.
As calçadas devem ser pensadas e construídas imaginando que servirão para dar acesso e trânsito a carrinhos de bebês, pessoas com necessidades especiais, cadeirantes, entre outros.
“Quando vamos às ruas em ação fiscal, sempre alertamos para a importância do espaço público, que é de todos, pedindo a colaboração e a ajuda da sociedade, de cada um morador da cidade, para manter a calçada em frente ao seu imóvel, comercial ou residencial, livre de obstáculos e bem conservada”, disse o chefe da GFP, Vinicius John.
Outros problemas
Além dos problemas detectados pela fiscalização do Implurb, os comerciantes da Rua do Fuxico ignoram a legislação e cometem irregularidades como a disposição de lixo no canteiro central da via e sonegação de impostos. No final da tarde, o canteiro central da avenida é tomado por lixo de todo tipo, recolhido das lojas. Durante todo o dia, a rua é tomada por lixo.
Em outubro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda lacrou nove distribuidoras de bebidas, alimentos e acessórios porque não tinham inscrição estadual ou não emitiam nota fiscal. As empresas foram multadas e a Sefaz deu prazo para que elas se regularizassem.
O trânsito na via também fica comprometido com a parada de caminhões para desembarque e embarque de mercadoria. As lojas não dispõem de estacionamento para os clientes, que param em fila dupla, deixando apenas uma faixa de cada lado da pista liberada para o tráfego.
