Avanço de IoT no Brasil depende da redução de tributos, dizem especialistas

Por Camila Gambirasio, da Folhapress

SÃO PAULO – O desenvolvimento da tecnologia de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês) tem potencial de trazer mudanças profundas, aumentando a produtividade e diminuindo desigualdades em setores como saúde, cidades, agropecuária e indústria.

O Brasil tem capacidade de acompanhar essa tendência mundial, mas essa expansão recai em questões como a aprovação do Plano Nacional de Internet das Coisas, que visa fomentar o avanço da tecnologia, e, principalmente, a desoneração tributária.

Essas foram algumas das avaliações apresentadas por especialistas presentes no debate que abriu o primeiro seminário Internet das Coisas, nesta quarta-feira, 30. O evento, realizado pela Folha de S.Paulo com patrocínio da Samsung, ocorreu no auditório do jornal, em São Paulo.

“É o governo que vai fazer ‘mudar tudo’? Não, o governo tem o grande papel de não atrapalhar. Pode fazer algo bom, como faz o BNDES com seus incentivos para projetos de IoT, mas precisamos passar a isenção tributária de sensores, fazer sair o Plano Nacional de Internet das Coisas e regular melhor a privacidade”, afirmou Thiago Camargo Lopes, ex-titular da Secretaria de Políticas Digitais do Ministério da Ciência e Comunicações, divisão extinta recentemente pelo governo de Jair Bolsonaro.

A maneira como a taxação é aplicada hoje impede qualquer progresso no setor, segundo Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente-executivo do SindiTelebrasil, Febratel e Telebrasil (sindicato das empresas de telecomunicações). Para ele, “a internet das coisas só se desenvolverá no Brasil se houver taxação zero”.Hoje incidem sobre chips taxas como a Fistel, ligada à fiscalização, a Condecine, destinada ao incentivo do cinema nacional através do Fundo Setorial do Audiovisual, e a CFRP, que fomenta a radiodifusão pública.

Como exemplo, Levy usou um chip de R$ 1, que hipoteticamente geraria receita bruta de R$ 12 anuais para uma empresa de telecomunicação. Com as taxações, contudo, ao fim do primeiro, a receita líquida seria de cerca de R$ 2,20 negativos e, nos anos seguintes, de aproximadamente R$ 1,50.
“Estamos falando de um aplicativo para IoT, que é o futuro”, disse o presidente da SindiTelebrasil. “Assim não é possível imaginar que internet seja prioritária em um país como o Brasil.

“A dificuldade e os custos envolvidos em levar conexão para áreas remotas do país também foi apontada pelos palestrantes como um entrave para o desenvolvimento da tecnologia.”Nada adianta ter IoT em áreas que não têm sinal de internet”, disse Ricardo Rivera de Sousa Lima, chefe do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do BNDES. “Estamos trabalhando para ver de que maneira conseguimos levar internet a lugares que não têm conectividade adequada.”

“Áreas de baixa densidade e mais distantes vão ter custo de conectividade mais alta sempre”, continuou Lima. Além dos valores maiores de infraestrutura, distorções tributárias também dificultam esse processo. “O menor tributo de internet no Brasil é em São Paulo, enquanto Roraima, que é bem mais pobre, é um lugares em que mais se cobra”, disse Levy, do SindiTelebrasil.

A expansão dessa cobertura é fundamental, uma vez que, entre os principais ganhos decorrentes da difusão da tecnologia de internet das coisas, está o potencial de diminuir desigualdades sociais e potencializar oportunidades, defende Thiago Camargo Lopes. “Além de mudanças em níveis individuais interessantes, há possibilidade de transformação social forte.

“Por outro lado, é esperado que, conforme a tecnologia evolui, seus custos também diminuam, segundo Eduardo Conejo, gerente sênior de Inovação da Samsung América Latina. “É possível que, no futuro, com o mesmo montante de dinheiro [investido], dê para incluir mais pessoas.

“Para os palestrantes, a expectativa com o governo de Jair Bolsonaro em relação ao campo de IoT é positiva. “É um tema que está na cabeça de muita gente. Se houver adecisão de lançar o Plano Nacional de Internet das Coisas ainda nos primeiros 100 dias, ele sai”, disse Thiago Camargo Lopes.