Por Fábio Zanini, da Folhapress
SÃO PAULO – O número de autuações contra garimpos ilegais cresceu 70% nos primeiros quatro meses de 2023 na comparação com igual período do ano passado.
Foram 121 no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra 71 no primeiro quadrimestre de 2022, ainda durante a Presidência de Jair Bolsonaro (PL). Na comparação com igual intervalo de 2021, o aumento é ainda maior, de 188%.
O levantamento foi feito pelo escritório Rosenthal Advogados Associados com base em dados abertos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os dados se referem à exploração ilegal de ouro, diamante e cassiterista em garimpos clandestinos.
O aumento da fiscalização tem relação direta com a troca de governo. Na gestão anterior, abertamente defensora do garimpo em terras indígenas, o controle foi afrouxado, especialmente durante a passagem do atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) pelo Ministério do Meio Ambiente.
Outra medida que deve ajudar no combate ao garimpo ilegal é o fim da presunção de boa-fé na origem do ouro, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.
“Lamentavelmente, como demonstram os números, a presunção da boa-fé se mostrou ineficaz. Dessa forma, é imperioso criar mecanismos que dificultem o garimpo ilegal e ofereçam efetiva proteção às reservas ambientais do país”, diz o advogado criminalista Sérgio Rosenthal.
