Por Larissa Godoy, do Estadão Conteúdo
SÃOPAULO – J.K. Rowling desafiou a nova lei de crimes de ódio da Escócia por meio de postagens nas redes sociais, convidando a polícia a prendê-la caso acreditem que ela cometeu um crime.
“Estou fora do país no momento, mas se o que escrevi aqui qualifica como uma ofensa nos termos do novo ato, aguardo com expectativa ser presa quando retornar ao berço do Iluminismo Escocês”, escreveu.
Morando em Edimburgo, a autora de Harry Potter descreveu várias mulheres transgênero como homens, incluindo prisioneiros condenados, ativistas trans e outras figuras públicas, no dia em que a nova legislação entrou em vigor. Ela argumentou que a “liberdade de expressão e crença” estaria acabada se a descrição precisa do sexo biológico fosse proibida.
A Lei de Crime de Ódio e Ordem Pública (Escócia) de 2021 introduz o novo crime de “incitar ódio”, relacionado a idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgênero ou ser intersexo, não incluindo proteção contra ódio direcionado a mulheres como grupo. Para a BBC, o primeiro-ministro da Escócia, Humza Yousaf, afirmou que a nova lei visava lidar com uma “crescente onda de ódio”.
Também na plataforma X, antigo Twitter, a autora, que é crítica de algumas ações de ativistas trans, escreveu que os legisladores escoceses parecem valorizar mais os sentimentos de homens que expressam sua ideia de feminilidade do que os direitos e liberdades de mulheres e meninas reais. Ela mencionou casos criminais envolvendo indivíduos transgênero, destacando-os como homens, e expressou desejo de ser presa sob os termos da nova lei, caso suas palavras se enquadrem como ofensa.
De acordo com a BBC, a Polícia da Escócia informou que não recebeu queixas sobre as postagens. O Primeiro-Ministro Rishi Sunak declarou que as pessoas não devem ser criminalizadas por afirmar “fatos simples sobre biologia”, prometendo proteção à liberdade de expressão.
A nova lei impõe uma pena máxima de sete anos de prisão e considera ofensivo comunicar material ou comportar-se de maneira que “uma pessoa razoável consideraria ameaçador ou abusivo”, com a intenção de incitar ódio baseado em características protegidas.
