Da Redação
MANAUS – O município de Autazes (a 84,25 quilômetros de Manaus) decretou ‘estado de emergência administrativa’. Com dívidas de aproximadamente R$ 2 milhões, o prefeito Andreson Cavalcante (PROS) decidiu pela situação emergencial para pagar pessoal e fornecedores. Foi a segunda prefeitura a adotar esse mecanismo. O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, já havia recorrido à ‘emergência financeira’.
Os débitos são de empréstimos consignados com a Caixa Econômica, com Receita Federal e Amazonas Energia. Débito com pessoal é de R$ 220 mil. “Não há computador, arquivos e nem documentos. A secretaria de obras quebradas, sem ter meios para realizar a manutenção da limpeza da cidade. Enfim, estamos com muitas dificuldades”, disse Cavalcante.
O prefeito contava com dinheiro da repatriação de recursos do exterior, repassados pelo governo do Estado. “O dinheiro da repatriação, no valor de R$ 820 mil, foi todo gasto e não sabemos com o quê. A gestão anterior não deixou nada. Estamos aguardando informação do banco para identificar quem pegou esse dinheiro. Só sei que ficaram dívidas e não ficou nenhum centavo na conta”, disse.
Conforme Andreson Cavalcante, a prefeitura tem que pagar até a Justiça. “Estamos devendo à justiça R$ 230 mil, a Amazonas Energia chega a R$ 220 mil. Na receita federal, o valor é de R$ 120 mil. Dívida de empréstimo consignado está em R$ 330 mil; a folha de pagamento, R$ 220 mil. Para eu colocar a garagem para funcionar, com a compra de pneus que levaram e consertar os carros que deixaram quebrados, vou gastar R$ 200 mil”, relacionou.
A saúde é o serviço mais crítico. “Para abastecer a saúde vou precisar comprar, pelo menos, uns R$ 80 mil. Vou precisar aplicar, pelo menos, mais R$ 30 mil para colocar os postos de saúde e atendimento odontológico para funcionarem porque desde outubro não tem atendimento odontológico. Das seis ambulâncias que o município tem, apenas duas estão funcionando. As outras estão sucateadas, sem equipamentos, sem pneus, encontramos num completo abandono”, disse.
Mesmo como a ‘emergência administrativa’, Cavalcante disse que fará licitação para novas contratações. “Isso não vai me isentar de fazer qualquer contratação por processo licitatório. Nós decretamos essa emergência administrativa também para chamar a atenção das autoridades da forma como recebi o município. Foi para me resguardar e chamar a atenção da imprensa sobre essa situação”.
A prefeitura irá fazer uma auditoria para encaminhar denúncias ao Ministério Público e Tribunal de Contas. “Dentro de pelo menos 30 dias eu estarei divulgando os resultados da auditoria e vamos encaminhar as denúncias para os órgãos competentes”, disse.
O prefeito anterior, José Thomé Filho (PSD), não foi encontrado pelo ATUAL para falar sobre a situação da prefeitura deixada por sua gestão.
