MANAUS – O prefeito de Amaturá (município da região do Alto Solimões), Joaquim Corado, decretou estado de emergência financeira e administrativa nesta quinta-feira, 19. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Como justificativa, o prefeito diz que há desconhecimento real da situação econômica, financeira e patrimonial do município, em virtude do não cumprimento integral pela administração anterior dos procedimentos durante o processo de transição de governo.
Com a situação encontrada em Amaturá, Corado diz que é impossível garantir a continuidade do funcionamento das atividades essenciais aos munícipes, como os serviços de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, meio ambiente e abastecimento de água.
O prefeito diz também que inexiste processos licitatórios fundamentais para o funcionamento da máquina pública, como os programas assistenciais de emergência, limpeza urbana, transporte escolar terrestre e fluvial, serviços de saúde, compra de combustível, alimentação para a merenda escolar, e contratação de agentes de saúde. O decreto de emergência autoriza o prefeito a fazer tais contratações sem licitação.
O setor de infraestrutura também deve se utilizar do decreto de emergência. De acordo com o documento, as fortes chuvas nesse período do ano vêm contribuindo para o aumento da destruição das vias públicas, provocando alagamentos, obstruindo o acesso dos pedestres ás residências e aos estabelecimentos comerciais.
Por fim, o prefeito afirma que os relatórios da Secretaria Municipal de Defesa Civil atesta que não há pessoal qualificado para prestar atendimentos emergenciais, como socorristas específicos para catástrofes. A secretaria também não dispõe de nenhum meio de transporte terrestre ou fluvial, equipamentos de segurança ou equipamentos de proteção individual. Também não há rede de informática nem computadores, o que impede o acesso as informações acerca da previsão do tempo.
