Por Nino Guimarães e Weslley Galzo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou na manhã desta sexta-feira (1º) que a Corte “não se dobra a intimidações”.
Em um discurso de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo Trump via Lei Magnitsky, o decano afirmou que atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos EUA é um “ato covarde” e “lesa-pátria”. Ele alertou que haverá uma “resposta à altura do Estado brasileiro”.
Para o ministro, houve uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro”. Mendes considera que ataques ao STF afrontam a “soberania nacional”.
Mendes considera que os ataques a Corte, são “retórica política barata dos acusados e seus asseclas para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que estão sendo revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR”.
Em referência ao ministro Alexandre de Moraes, ele ressalta que ‘é fundamental defendermos aqueles que, com coragem e retidão, enfrentam essas ameaças, mesmo quando isso implica suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais’.
“Ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia”, destacou o decano.
Segundo o ministro, ‘este Tribunal, num passado recentíssimo, ainda presente entre nós por força da memória dos mais de setecentos mil mortos na pandemia da COVID, não sucumbiu ao populismo iliberal responsável pelo trágico 8 de janeiro – o dia da Infâmia’.
“Aos propagadores da instabilidade e do caos, irresponsáveis e pusilânimes que se autointitulam patriotas, mas que trabalham abertamente contra os interesses de seu próprio país: não tenham dúvida de que seus atos criminosos – praticados contra autoridades constituídas e contra o povo brasileiro – receberão uma resposta à altura por parte do Estado brasileiro”, alertou o ministro.
O decano disse ver uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por parte de pessoas avessas à democracia, armadas com os mesmos radicalismo, desinformação e servilismo que vêm caracterizando sua conduta já há alguns anos”.
Segundo Gilmar, os ataques à soberania “foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”. O ministro chegou a citar indiretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), destacando que o parlamentar “na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria”.
O decano destacou ainda que um dos focos de insatisfação de “radicais” quanto ao STF está relacionada às bigh techs. “Mera perspectiva de impor deveres às redes sociais despertou lobbies poderosos”, explicou o decano, logo antes de destacar que a Corte máxima “não se dobra a intimidações”.
Ainda de acordo com o ministro, muitas das manifestações de “golpismo” foram impulsionadas pelas plataformas. Ainda de acordo com o ministro, apesar da resistência das plataformas, o STF sinalizou que as redes sociais não são “terra sem lei”.
