Da Redação
MANAUS – A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (18) Projeto de Lei Complementar que modifica a data de início do mandato de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A posse, que é feita no dia 4 de julho a cada dois anos, passará a ser feita no dia 1° de janeiro, sendo a primeira em 2023.
Como o mandato do atual presidente Domingos Chalub, da vice-presidente Carla Reis e da corregedora Nélia Caminha termina em 3 de julho, o Tribunal de Justiça realizará uma eleição extraordinária no dia 3 de maio de 2022 para um mandato temporário de 4 de julho a 31 de dezembro de 2022.
Os desembargadores que concorrerem na eleição extraordinária não poderão participar da eleição para o próximo mandato de dois anos.
Os desembargadores que ocupam cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do TJAM não podem concorrer à reeleição e só podem ocupar os cargos por dois mandatos.
