Nas florestas preservadas do Amazonas – graças à economia de seu modelo fiscal de desenvolvimento – habita a maior parte das 40 mil espécies de plantas do bioma amazônico. São plantas que, decididamente, podem curar grande parte das doenças da humanidade e que, já são usadas em outros países para a revitalização das células – os cosméticos da perenização da juventude – ou como alternativas de segurança alimentar, o maior drama dos países asiáticos, ávidos da proteína de 3000 espécies de peixes e 2,5 milhões de espécies de insetos. No mundo animal, consta, ainda, o fascínio de 2000 espécies de mamíferos e aves.
As reservas de água do Amazonas servem para ilustrar o descaso crônico com um patrimônio tão exuberante e pródigo. O Aquífero Amazonas espalha-se, com sua riqueza subterrânea, pelo Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru, com uma extensão de quase quatro milhões de quilômetros quadrados, é constituído pelas formações dos aquíferos Içá – Solimões e Alter-do-Chão. É quatro vezes maior que o aquífero Guarani, situado no Sudeste do País, com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, dividido entre Argentina, Paraguai e Uruguai. Desde sua descoberta, em 2012, o Aquífero Amazonas tem sua avaliação bioquímica, volumétrica, estratégica e comercial adiada pelo descaso com o tema. Água é o bem natural mais precioso do Planeta. O custo de dessalinização dos oceanos, ou a troca de sete barricas de petróleo por um de água, entre Arábia Saudita e Bulgária, traduzem bem o valor desse ativo.
Outro atestado legítimo dessa incapacidade de gestão, para não dizer, incompetência, letargia, inércia, falta de vontade política, reside no município de São Gabriel da Cachoeira, na região conhecida como Cabeça do Cachorro, onde existe a maior reserva de nióbio do mundo. Trata-se de um mineral raro e estratégico muito utilizado e cobiçado pela indústria de produtos para altas e baixas temperaturas. Essa província mineral está sendo explorada ilegalmente, porque a legislação brasileira dificulta e, na prática inviabiliza mineração em área indígena e de proteção ambiental. O País está engessado no avanço da questão mineral, considerando que essa riqueza adormecida está situada em áreas proibitivas e é explorada por garimpos ilegais. Nem aos indíos interessa manter essa reserva mineral intocada! Inacessível pela legislação ou pela precariedade de infraestrutura, esses ativos são benefícios usurpados do povo brasileiro. Defendemos o paradigma legal e ambiental da exploração dos recursos minerais ora em funcionamento do Projeto Grande Carajás. Além do nióbio, temos o ouro, estanho, petróleo, gás natural, potássio, calcário, manganês, ferro, alumínio, diamante, cromo, linhito, urânio, caulin e também igualmente explorados sob o prisma da ilegalidade. Apenas a cassiterita e o tântalo do Pitinga são explorados dentro do estatuto legal e, a título de exemplo do que pode ser gerado de benefício social à região, basta observar que, para cada emprego direto gerado na operação são gerados outros treze indiretos. Mas surge uma luz no fim do túnel com as recentes mudanças nas regras para mineração lançadas pelo Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira do Governo Federal. Entre os pontos definidos pelo Programa estão mudanças nas alíquotas de royalties para exploração mineral e nas regras de licenciamento ambiental, além da criação de uma agência nacional de mineração. O Governo também deverá ampliar o limite de participação de capital estrangeiro na indústria de mineração, atualmente em 49%, podendo chegar a 100%.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), vejam só, teve seu orçamento reduzido em 44% este ano. O Governo Federal reduziu recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e confiscou todas as verbas de pesquisa e desenvolvimento recolhidas pelas empresas de informática da Zona Franca de Manaus. Para Marcos Cintra, presidente da Finep, Agência Federal que financia projetos de pesquisa voltados para o mercado, “o contingenciamento está sendo feito da forma mais burra possível, pois Ciência e Tecnologia são o substrato de qualquer desenvolvimento econômico.” Esse cenário desolador torna dramática e desafiadora a relação entre o Amazonas – um Estado para quem a natureza não economizou presentes e benefícios – e a gestão federal, negligente e incompetente, de um País que não aprendeu a transformar patrimônio natural em prosperidade e melhoria da qualidade de vida de sua gente.
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