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As novas matrizes e os velhos entraves

4 de novembro de 2016 Sem categoria
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Os latinos cravaram na metodologia clássica do ensino/aprendizagem, este binômio enigmático que expande ou atrofia o processo educacional, a seguinte recomendação: Repetitio mater studiorum, numa tradução literal isso significa que a repetição é mãe dos estudos. Dizendo de outro jeito, se você quiser que um conceito, ou qualquer informação de qualquer natureza seja assimilado em sua mente você precisa reprisar a sua declinação.

Recentemente, a neurolinguística explicou, cientificamente, que os latinos estavam corretos. A literatura sagrada vai adiante nessa insistência metodológica, não apenas para fixar conceitos mas para assegurar resultado: “Digo-vos, ainda que não se levante para atendê-lo, por ser seu amigo, levantar-se-á, todavia, por causa da sua importunação, e lhe dará tudo o que for solicitado”, de acordo com o livro de Lucas, para ilustrar os benefícios da persistência. De alguma forma esta é a premissa deste espaço editorial, na expectativa de que a opinião corrente alcance, assimile, discuta e, se for o caso, incorpore as reflexões sobre a base econômica deste estado e seus reflexos na vizinhança e no país. Por isso, voltar ao tema das NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS, um conceito que foi cravado nas formulações da política econômica e industrial do Brasil nos últimos 12 a 16 anos e que ganhou forma e conteúdos próprios nas discussões domésticas sobre o presente e o futuro do modelo ZFM, Zona Franca de Manaus. Cabe ilustrar um acontecimento, entre vários, que reuniram 70 atores, representativos de 35 entidades, instituições ou empreendedores privados em agosto de 2013, na sede da FIEAM, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, sob a coordenação desta entidade, o CIEAM. Repetir essa história é um convite para refletir e assimilar sobre seus alertas. Na recomendação bíblica a insistência é mais pragmática. Naquele momento, por ocasião do encerramento da Mostra dos Pioneiros do Brasil e o Estado do Amazonas, na presença de dois ilustres remanescentes desta saga de heróis de nossa resistência, os pioneiros Moysés Israel e Mário Guerreiro, considerando suas manifestações e testemunhos, batizamos o seminário com o título Pioneiros e Empreendedores da Amazônia e o Futuro. Nas recomendações e síntese do evento, surgiu o conceito de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS para descrever os caminhos ali propostos. Na síntese final, foram listados os velhos gargalos que impedem que esta região tome nas próprias mãos seus destinos, agradeça e se torne cada vez mais independente do poder central, que até aqui nos dispensou mecanismos fiscais de construção de uma economia que, além de reduzir as desigualdades regionais, nos torne aptos a continuar protegendo o patrimônio natural, extraindo deles, sempre e em qualquer circunstância, os benefícios de uma nova relação entre natureza e cultura, desenvolvimento e meio ambiente, que seja economicamente rentável, socialmente justa, politicamente correta e ambientalmente sustentável, como recomendou o saudoso professor Samuel Benchimol. Desde então, e a luz do processo galopante de esvaziamento do polo industrial de Manaus, fruto da cegueira administrativa e desarticulação funcional dos entes federativos entre si e destes com os atores locais, falta de reaplicação dos recursos aqui produzidos para infraestrutura competitiva, e pesquisa e desenvolvimento, a ordem é parar para acertar e idênticas outras matrizes de geração de oportunidades e novas atividades econômicas.

O câncer e a doença burocrática

Circula até hoje pela web uma reportagem sobre graviola, entre tantas outras que cantam em verso e prosa as maravilhas de cura, alimentação integral e dermocosmética da eterna juventude e beleza, a partir da biodiversidade amazônica. Este programa, especificamente, tem mais de 10 anos e descreve os negócios e oportunidades desta fruta em estudas desenvolvidos nos Estados Unidos. Hoje, novembro de 2016, o internauta pode acessar o raintree.com, que oferece os novos produtos que abastecem a saúde física e financeira de quem tratou com seriedade as oportunidades que passam à frente de quem quer empreender. Atualmente, a empresa oferece N-TENSE, uma evolução da inovação tecnológica e do mercado que combina “…as mais potentes e poderosas plantas da floresta tropical em uma fórmula sinérgica”. E afirma, citando médicos e instituições, que respaldam suas recomendações, que “… estas plantas de energia da floresta tropical foram documentadas independentemente em todo o mundo com ações biológicas contra o câncer. E dão a fórmula, como a legislação daquele país exige: Uma mistura sinérgica de graviola, mullaca, guacatonga, espinheira santa, melão amargo, vassourinha, mutamba e unha de gato: use 10 partes de graviola, 2 partes de mullaca, 2 partes de guacatonga, 2 partes de espinheira santa e 1 parte de melão amargo, vassourinha, mutamba e unha de gato. O produto foi apresentado em três artigos pelo Instituto de Ciências da Saúde dos Estados Unidos, com as respectivas indicações e links. Universidades brasileiras confirmaram as recomendações medicamentosas e repetiram as postulações burocráticas de órgãos como a Anvisa que, longe de chegar perto para ajudar a consolidar o caminho, trata de impedir sua fluidez a priori. Assim como, o órgão ambiental, seja local ou federal, propositalmente atua apartado dos promotores dos novos caminhos, dos empreendedores das novas modulações econômicas.

A hora e a vez dos tributaristas

Neste contexto, não faz sentido especular que os atores do planejamento de novos negócios e oportunidades que a economia exige, no âmbito da Seplancti, formandos na escola tributária não sejam os melhores condutores da postura política que vai diversificar a economia. No limite, quem entende de tributos, se alcançar sua condição primeira de coleta como sendo a expansão da atividade econômica, irá, sim, dedicar-se integralmente as novas diretrizes de diversificação da economia. Afinal, se a indústria vai mal das pernas, a bioindústria das oportunidades naturais sempre esteve “bombeando”, como se diz por aí. Alimentos, o cultivo da vaidade humana e a saúde, como premissa da qualidade de vida…., são setores imunes a qualquer crise. O que não pode é deixar o Curso de Agroecologia para os alunos da Universidade do Estado do Amazonas, que combina o acervo cultural milenar amazônico, das populações tradicionais, e as categorias acadêmicas do conhecimento científico e do empreendedorismo, ter sua expansão interrompida porque o estado atravessa a maior crise econômica de sua história. Assim também, outras iniciativas precisam ser resgatadas, incluindo o estímulo para o setor primário reduzindo a pesada carga tributária para os insumos da produção. Em Goiás a saca de milho é R$17 e em Manaus R$ 54, por causa do frete e dos impostos. Em Rondônia, a criação de peixe em cativeiro explodiu positivamente porque o poder público abriu mão de alguns impostos e financiou a infraestrutura. Aqui, tanto na área da bioeconomia como da tecnologia da informação e comunicação – que poderiam adensar o polo industrial de Manaus – chega de aceitar o confisco de recursos que as empresas recolhem para aplicação regional, para a Suframa e para pesquisa e desenvolvimento. Aqui, cabe enfatizar, funcionam apenas 0,6% das indústrias do país, enquanto no Sudeste tem mais de 30%, mas os burocratas do Planalto – por que temer a ZFM? – vetam a produção de luminárias de Led e placas de energia solar, emperram a indústria de fármacos e cosméticos, atividades produtivas coerentes com a nova economia, com a bioeconomia, inteligente e sustentável, que induzirão a progressiva independência do mecanismo de renúncia fiscal e ajudar o Brasil a reduzir suas desigualdades regionais, respeitar o Acordo do Clima e da prosperidade de seus cidadãos.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

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administrador 4 de novembro de 2016
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