MANAUS – A arrecadação do Estado do Amazonas fechou o primeiro semestre deste ano em R$ 6,943 bilhões, de acordo com dados divulgados na tarde desta quinta-feira pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). O valor é 10% menor que a previsão orçamentária para o semestre, considerando o Orçamento Geral definido na Lei Orçamentária Anual de 2015, de R$ 15,4 bilhões, o que daria R$ 7,7 bilhões no primeiro semestre.
De acordo com o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o governo está otimista com a possibilidade de aumento da arrecadação no segundo semestre e a perspectiva é recuperar as perdas do primeiro, fechando o ano pelo menos “no zero a zero”. “No segundo semestre, as empresas devem dar um gás na produção com as expectativas de vendas de fim de ano e a indústria de televisores já planeja para setembro uma campanha de marketing para apresentar novos modelos para as olimpíadas de 2016”, disse Lobo.
O secretário também disse que o governo estuda medidas de desoneração para o setor industrial com o objetivo de aumentar a produtividade que, combinado com as perspectivas de fim de ano e das olimpíadas do próximo ano, devem elevar a arrecadação.
As receitas tributárias no primeiro semestre somaram R$ 4,1 bilhões e outros R$ 2,7 bilhões chegaram aos cofres do Estado através de transferências legais. As receitas de contribuição ficaram em R$ 770,5 milhões e as receitas de capital, em R$ 162 milhões. Com as deduções do Fundeb, o Estado fechou a receita em R$ 6.943.747.433.
O ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo do Estado, teve queda de cerca de R$ 300 milhões, segundo o secretário, mas a perda foi compensada com outros tributos, como o IPVA e os repasses de Imposto de Renda Retido na Fonte. No primeiro semestre, o governo também recuperou cerca de R$ 90 milhões em dívidas de exercícios anteriores, o que ajudou a minimizar os impactos da crise econômica.
Despesas
As despesas do Estado fecharam o primeiro semestre em R$ 6.914.565.872, um saldo positivo de R$ 29,1 milhões. A maior fatia dos recursos foi para custeio (R$ 3,066 bilhões) seguido de pagamento de pessoal e encargos sociais (R$ 2,440 bilhões). Os investimentos somaram R$ 410,9 milhões e outros R$ 342,8 milhões foram para o pagamento das dívidas externa e interna. E R$ 613,4 milhões foram repasses para outros poderes.
Um dos itens da dívida interna é o empréstimo para a construção da Ponte Rio Negro. O governo pagou R$ 53,4 milhões desse empréstimo no primeiro semestre. Do empréstimo para o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), o governo pagou R$ 35,9 milhões nesses seis meses.
Barco com quilha
Apesar da queda na arrecadação, o secretário da Sefaz fez elogios ao governo de José Melo e disse que ele encerra o primeiro semestre “com a casa em ordem”. Segundo ele, o governo não deixou de fazer investimentos e teve a coragem de implementar uma reforma administrativa que trouxe eficiência ao Estado. “O barco comandado pelo professor José Melo tem quilha e está navegando em segurança”, disse Lobo.
