Do ATUAL
MANAUS – O Corpo de Bombeiros do Amazonas recomendou a retirada urgente de 25 famílias que moram em uma área que corre o risco de desabar nas margens do Rio Madeira, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). As casas começaram a ter rachaduras há alguns meses, mas a situação se agravou no último mês com a abertura das fendas nas estruturas.
A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) acompanha situação das famílias e cobra ações da prefeitura do município.
O defensor Ícaro Avelar afirmou que a área fica em um local de risco, mas ainda não se sabe o que causou o comprometimento estruturas dos imóveis.
“Essa situação já existe há um tempo, porém, no último mês se agravou muito com a abertura das fendas nas estruturas das casas. Já solicitamos um laudo da Defesa Civil, a qual se manteve inerte até o presente momento. É uma situação urgente”, disse Avelar.
Na última sexta-feira (21), o defensor esteve no local para conversar com os moradores e entender quais são as principais demandas das famílias afetadas.
No dia 14 deste mês, a Defensoria reuniu com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil a fim de obter mais informações.
O Corpo de Bombeiros informou à Defensoria que “as famílias devem ser retiradas urgentemente do local e a área interditada”, pois há o risco de todo o perímetro desabar, uma vez que a área encontra-se bastante degradada, colocando em perigo crianças e idosos que vivem no local.
Na mesma reunião, a Defesa Civil Municipal se comprometeu em realizar um levantamento das pessoas em situação de risco. No entanto, segundo a DPE, o documento não foi entregue até o momento. A Prefeitura de Manicoré também foi convidada para participar da reunião, porém, nenhum representante compareceu, inviabilizando qualquer proposta de acordo.
Além de investigar as causas e os prejuízos das famílias que podem ficar sem ter onde morar, a DPE reiterou ofícios já encaminhados à Prefeitura de Manicoré, à Defesa Civil e à Secretaria de Infraestrutura da cidade solicitando uma solução, fixando um prazo de 24h para que o município encaminhe respostas, visto a urgência que o caso requer.
O procedimento prevê ainda que tanto a Secretaria Municipal de Assistência Social quanto o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) informem, no prazo de 24h, se possuem relatórios, levantamentos e demais expedientes referentes às famílias em situação de risco e, caso não possuam, que os mesmos sejam providenciados de imediato.
“É uma tragédia anunciada e por isso é necessário uma atitude urgente, no sentido de preservar vidas”, disse Avelar.
A Defensoria busca informações de quais medidas podem ser adotadas para acolher e assistir as famílias que estão submetidas a situação de risco, especialmente com oferecimento de auxílio aluguel, tanto pelo município quanto pelo estado.
