Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O presidente do Grupo Samel, Luís Alberto Nicolau, prometeu acionar a Justiça para reaver os equipamentos doados pela empresa ao Hospital de Campanha Gilberto Novaes, que começou a ser desativado na zona norte de Manaus. Luís Nicolau acusa a Prefeitura de Manaus de negar o empréstimo dos aparelhos para atender pacientes em Boa Vista (RR).
“Nós vamos na Justiça pedir de volta porque nós doamos com uma finalidade, que era para tratar o coronavírus. Nós não vamos deixar uma tomografia, que é a mais moderna de Manaus, virar museu, todo o investimento que nós fizemos aqui. Isso foi feito para salvar vidas”, disse Nicolau, em vídeo divulgado nas redes sociais da Samel nesta quarta-feira, 17.
Acompanhado do tenente do Exército Marcelo Grun, Nicolau esteve na unidade hospitalar para liberar os equipamentos ao Exército Brasileiro, mas foi barrado pelo secretário municipal de Saúde Marcelo Magaldi. O diretor da Samel classificou como “absurdo” o bloqueio dos aparelhos que, segundo ele, foram doados pela Samel e pela Transire.
“Nós queríamos fazer empréstimos de coisas que foram doados pela Samel e pela Transire para Roraima, que não está com condições de atender as pessoas – a Samel vai passar a fazer a gestão em Roraima também de forma gratuita -, e nós estamos sendo impedidos de levar os materiais que não estão sendo utilizados pelo secretário de Saúde”, disse Nicolau.
De acordo com o diretor da Samel, o hospital resultou de investimento privado do grupo empresarial de saúde, do Instituto Transite e da V.V Refeições e “não houve dinheiro público na criação da unidade hospitalar”. “Vocês estarem negando que a gente possa ajudar Roraima no momento de maior urgência é um absurdo”, afirmou Nicolau.
Ainda de acordo com o diretor da empresa, não houve processo de transição na gestão do hospital porque a prefeitura recusou. “A prefeitura não quis transição. A prefeitura nunca colocou os pés aqui dentro do hospital. Os secretários de primeiro escalão nunca entraram dentro de uma UTI. Se eu soltar aqui eles vão se perder”, disse Nicolau.
Outro lado
Na tarde desta quarta-feira, 17, a Prefeitura de Manaus divulgou nota afirmando que foi surpreendida pela “mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro, no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado”.
“Submetido ao princípio da legalidade, o município repudia a ação, vez que a saída de qualquer equipamento, de qualquer órgão público, está necessariamente vinculada a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material. Isto não ocorreu”, diz trecho da nota da Prefeitura de Manaus.
De acordo com a prefeitura, a Lei Federal nº 13.979 (Lei da Covid-19) estabelece que todas as aquisições devem constar no Portal da Transparência e passar por inventário patrimonial. “Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição”, informou.
“É preciso ressaltar que muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)”, diz outro trecho da nota da prefeitura.
A prefeitura informou que os procedimentos e normativas já foram explicadas ao referido grupo hospitalar e aos membros do Exército Brasileiro pela PGM (Procuradoria Geral do Município. “O próprio procurador-geral, Rafael Albuquerque, intermediou o diálogo entre as partes e sugeriu a formalização da solicitação, por meio de documentos e termos necessários para eventual ação de transporte”, informou.
