Do ATUAL
MANAUS – O abandono do indígena Tadeu Kulina, que morreu por espancamento em Manaus em fevereiro deste ano, motivou o MPF (Ministério Público Federal) a recomendar a hospitais e maternidades da capital para que tenham contato institucional direto e diário com a Casai Manaus (Casa de Apoio à Saúde Indígena) e com os Dsei (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), entidades responsáveis por auxiliar indígenas.
Conforme recomendação assinada pela procuradora da República Janaína Mascarenhas no dia 9 deste mês, as unidades hospitalares devem criar um canal institucional, que funcione todos os dias, para troca de informações sobre indígenas internados, principalmente os de recente contato. “O canal de comunicação deve permitir a rápida resposta em ambas as pontas (hospital-CASAI/DSEI) e ser institucionalizado”, diz trecho da recomendação.
A orientação teve como base a situação vivida por Tadeu Kolina em Manaus. O indígena morava na Aldeia Foz do Acuraua, no município de Envira, no sudoeste do Amazonas, e viajou a Manaus para acompanhar a mulher, que ficou internada na Maternidade Ana Braga, na zona leste.
Tadeu foi declarado desaparecido em 13 de fevereiro e o corpo dele foi encontrado dias depois. A morte dele ainda é um mistério. O boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil do Amazonas relata que o indígena morreu por espancamento.
A procuradora da República mencionou a “situação de vulnerabilidade social vivida por ambos indígenas enquanto estavam em Manaus/AM, sem apoio suficiente da Casai Manaus e, antes disso, sem apoio do DSEI Médio Rio Solimões e afluentes no traslado”.
A situação foi alvo de críticas da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígena, que denunciou a falta de apoio das entidades. “Nossa indignação maior é que apesar de tudo isso, as assistentes sociais do Dsei Médio Solimões e afluentes passaram no grupo de o WhatsApp do próprio Dsei, que o indígena estava tendo alucinações, dando a entender que a culpa seria do parente, isso é um absurdo”, diz trecho de nota divulgada em fevereiro.
Nesta quinta-feira, o MPF abriu um inquérito civil para apurar a responsabilidade civil das entidades e a ausência de cumprimento das diretrizes da atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente no fluxo de atendimento entre o Dsei e o hospital de Manaus.
Contato diário
De acordo com a recomendação, o canal de contato institucional deve ser diário, inclusive nos fins de semana, e não deve depender de telefones particulares dos membros das equipes de saúde.
Na mesma recomendação, a procuradora pede que o Dsei Manaus e Casai Manaus acompanhem diariamente indígenas de recente contato internados nos hospitais de média e alta complexidade em Manaus, “de preferência presencial ou, quando não seja possível, por meio de contato telefônico/videochamada, através dos contatos disponibilizados pelos hospitais”.
O MPF também pediu à Secretaria de Saúde do Amazonas e à Coordenação Estadual de Saúde Indígena do Amazonas para que desenvolvam plano estadual de saúde indígena ou algo similar que preveja medidas de melhoria e adaptação do atendimento de indígenas de recente contato nas maternidades e hospitais.
