Da Redação
MANAUS – A presidência do Pros no Amazonas é de Edward Malta, que integra ala do partido que apoia a candidatura de Henrique Oliveira (Podemos) a governador. Nesta quarta-feira (10), por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter o comando nacional da sigla com Eurípedes Júnior, que nomeou Malta para o cargo no Amazonas.
O domínio do partido tem sido alvo de uma disputa na Justiça com sucessivas decisões. Antes de Eurípedes Júnior, ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários. Holanda havia nomeado Osvaldo Cardoso Neto para a presidência da sigla no Amazonas.
Osvaldo é integrante de uma ala do Pros que apoia a candidatura do ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania), que disputa o cargo de governador. Entre os integrantes dessa ala está o ex-governador José Melo de Oliveira, que pretende disputar o cargo de deputado estadual. Melo foi cassado em 2017 por compra de votos na eleição de 2014.
Com a decisão do TSE, no Amazonas, Henrique Oliveira ganha o apoio do Pros e, consequentemente, terá mais tempo de TV. Amazonino Mendes perde uma sigla de sua coligação e a candidatura de Melo corre o risco de ser derrubada.
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Ao longo do ano, o caso teve liminares expedidas pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), em primeira e segunda instâncias, e duas vezes pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com decisões favoráveis para ambos os lados.
Na semana passada, porém, Lewandowski acolheu um pedido de Eurípedes Júnior e trouxe a competência sobre o caso para o TSE. O ministro justificou a urgência da liminar devido à proximidade das eleições.
Lewandowski afirmou ser jurisprudência do TSE o entendimento que, no período de um ano antes das eleições, os conflitos internos aos partidos devem ser decididos pela Justiça Eleitoral, por terem impacto sobre o processo eleitoral em curso.
Com isso, ficam sem efeito as decisões anteriores sobre o caso, expedidas pelo TJDFT e pelo STJ, resultado que favorece Eurípedes Júnior e, consequentemente, Edward Malta.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Divergiram os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que foram vencidos.
(Com informações da Agência Brasil)
