Da Redação
MANAUS – Após culpar o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (sem partido), pelo aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu o novo valor para financiamento da campanha eleitoral em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana.
Na mensagem, assinada por Bolsonaro e datada de 18 de janeiro de 2022, a AGU (Advocacia Geral da União) alega que houve “uma adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais”.
“A forma de distribuição dos recursos, por sua vez, guarda uma métrica objetiva e legalmente prevista, de modo que adotar a premissa de que quanto maior o valor for destinado para as campanhas maior será o desvio de finalidade seria, por si só, um equívoco, sobretudo, por estarmos diante da ausência de elementos concretos para tanto”, diz trecho do documento.
A manifestação de Bolsonaro foi no âmbito de uma ação na qual o partido Novo questiona o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Na mensagem, o presidente defende a constitucionalidade do fundo e pede a improcedência do pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo que fixa o valor para financiamento de campanha na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2022.
Em julho do ano passado, quando a Câmara dos Deputados aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões, Bolsonaro responsabilizou Ramos, que havia presidido a sessão, pela elevação do valor. “O responsável por aprovar isso daí é o Marcelo Ramos, do Amazonas. Ele que fez isso tudo”, disse Bolsonaro.
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O presidente afirmou que Ramos “atropelou” o regimento e não colocou para votação em separado, como destaque, o artigo da LDO que tratava do Fundo Eleitoral. “Se ele tivesse destacado, talvez o resultado tivesse sido diferente. Então, cobre, em primeiro lugar, do Marcelo Ramos”, disse Bolsonaro.
O mandatário também defendeu parlamentares da base governista que votaram a favor da LDO. “Quem está atacando parlamentares que votaram (a favor) do fundão, isso não é verdade. Teve a votação da LDO, que interessava para o governo. Então, em um projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana ou jabuticaba”, afirmou.
“Agora, o Parlamento descobriu, tentaram destacar para que a votação fosse nominal para essa questão, e o presidente Marcelo Ramos (…) atropelou, ignorou, passou por cima e não botou em votação o destaque. Obrigado aos parlamentares que votaram a LDO. Todos eles estão sendo acusados injustamente de ter votado esse fundão”, finalizou Bolsonaro.
Na época, Ramos rebateu o presidente dizendo que quem articulou o ‘fundão’ bilionário foram os líderes do governo na Câmara e Senado e que não protestaram quando houve a votação simbólica da matéria. “Essas palavras ao vento não vão transferir responsabilidades, presidente. Assuma as suas”, afirmou o deputado federal.
Nesta sexta-feira (21), Ramos disse que a defesa de Bolsonaro ao fundão revela que ele sempre defendeu a elevação do valor. “A verdade é uma arma muito poderosa e sempre se impõe. Agora fica claro quem sempre foi a favor do Fundão e fazia jogo de cena, como eu afirmava desde o início dessa polêmica”, escreveu o deputado no Twitter.
