Por Roberta Jansen, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – A porcentagem da população urbana brasileira que vive em ruas com calçadas é muito alta (84%), mas apenas 18% delas moram em vias livres de obstáculos, o que dificulta muito a circulação de pessoas em cadeiras de roda ou com alguma dificuldade de locomoção.
Para piorar a situação, apenas 15% dos brasileiros vivem em ruas com rampas de acesso. Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados na manhã desta quarta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa considerou que obstáculos são “elementos permanentes que atrapalham a circulação, como vegetação e equipamento urbano”, sem deixar espaço para a passagem das pessoas. Também foram considerados obstáculos calçadas quebradas, com buracos ou desníveis e com entradas de estacionamento irregulares.
Em um terço dos municípios do País (33%), apenas 5% das pessoas vivem em ruas com rampa, sendo que em 157 dessas cidades não há nenhuma rampa de acesso nas ruas. As maiores proporções de vias com acessibilidade estão nas capitais regionais (20%), seguida das metrópoles (15,8%) e dos centros locais (10%). Mesmo nas três cidades com maior acessibilidade, todas no Paraná, as porcentagens são baixas: Maringá (65%), Toledo (61%) e Cascavel (59%).
“Ou seja, são duas dificuldades: a ausência de rampas e as calçadas com obstáculos”, resumiu o geógrafo Jaison Cervi, da Coordenadoria de Geografia, do IBGE, um dos autores do trabalho. “E não adianta ter rampa num estabelecimento se a calçada impede o acesso; espero que os gestores públicos se sensibilizem com esses dados e façam um esforço para oferecer esses equipamentos da população”.
Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de acesso para cadeiras de roda. Dados da pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos domicílios mostram ainda que entre os estabelecimentos de comércio ou serviços, a porcentagem é ainda mais baixa: 25%. As ruas brasileiras tampouco estão adaptadas: apenas 15% delas têm rampas.
A presença de rampa de acesso para cadeiras de roda em estabelecimentos é obrigatória no Brasil há pelo menos 25 anos, conforme a Lei de Acessibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A Lei de Acessibilidade, de 2000, estabelece que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo devem ser acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o estatuto, de 2015, reforça essa obrigação e estabelece normas para garantir o acesso a diversos locais.
“Esses dados são muito contundentes”, resumiu. “Além de ser obrigatória por lei a presença de rampas, se espera que, em especial, os hospitais tenham acessibilidade”.
