Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — Manaus caminha a passos lentos para conciliar mobilidade urbana e acessibilidade. Ruas estreitas, trânsito intenso e transporte público pouco adaptado dificultam o deslocamento diário da população. Para pessoas com deficiência, calçadas irregulares, obstáculos e falta de sinalização adequada limitam a circulação e a participação na cidade. Especialistas e representantes de entidades afirmam que são necessárias ações coordenadas para transformar a mobilidade em um direito efetivo.
Marlison dos Santos Duarte, de 32 anos, estudante de Direito, perdeu a visão aos 18 anos, e diz enfrentar desafios diários para se locomover na cidade. “O problema de acessibilidade em Manaus é recorrente em todas as áreas, mas principalmente nos transportes. Ônibus sem elevador, paradas sem sinalização, calçadas quebradas. A gente precisa sair de casa com planejamento, senão não consegue se locomover”, relata.
Marlison reclama da falta de continuidade de políticas públicas: “Parece que estagnou. Há algumas iniciativas, mas não há investimento consistente nem fiscalização. Cada avanço é pontual, e a cidade segue cheia de barreiras que prejudicam a gente no dia a dia”, afirma.
Ele também compara Manaus com outras capitais: “Em cidades como São Paulo ou Curitiba, você sente que há um esforço real para que pessoas com deficiência possam se deslocar com segurança. Aqui, a sensação é que a cidade parou no tempo”.
Segundo o universitário, a falta de acessibilidade afeta não apenas a mobilidade, mas também a independência e o acesso a direitos básicos. “É frustrante perceber que para qualquer atividade simples, como ir à universidade ou a um banco, eu dependo da ajuda de terceiros. Isso limita minha participação na sociedade e torna o cotidiano muito mais difícil”.
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Também atinge o sentimento de pertencimento: “Quando não consigo ir a lugares por conta própria, sinto que a cidade não é feita para todos. Isso mexe com a autoestima e com a sensação de cidadania. A acessibilidade não é só um detalhe, é uma questão de inclusão real”.
Fora do top 100
A situação de Manaus é refletida em rankings nacionais. A capital amazonense ficou fora das 100 cidades brasileiras com melhor mobilidade urbana, segundo o Ranking Connected Smart Cities 2024, da Urban Systems.
O levantamento, publicado em março deste ano, inclui desafios como baixa oferta de transporte coletivo – apenas 17 ônibus ou micro-ônibus para cada 1.000 veículos automotores –, frota envelhecida, congestionamentos frequentes e infraestrutura insuficiente para ciclistas, com apenas 3,2 km de ciclovias para cada 100 mil habitantes. Esses fatores tornam os deslocamentos mais demorados e ineficientes, aumentam a dependência do transporte individual e sobrecarregam as vias da cidade.
Os obstáculos não dificultam a vida apenas quem enfrenta limitações físicas. O trânsito intenso, ruas sem calçadas ou calçadas estreitas complicam a mobilidade do cidadão. Uma trabalhadora doméstica de 43 anos, que preferiu não ter o nome divulgado, mora na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cidade de Deus, zona leste, e trabalha no Aleixo, na zona centro-sul.
“Eu vou para a parada de ônibus às 5 horas da manhã, pois preciso chegar ao trabalho às 7 horas. Se eu atrasar alguns minutos o próximo ônibus demora a passar e já me atraso, pois quanto mais tarde, mais fica caótico o trânsito e os ônibus lotados”, disse. Ela demora 1h30 para chegar ao trabalho.
Ela conta que de casa até a parada de ônibus anda uns 5 minutos e que pela falta de calçadas precisa tomar cuidado para “não ser atropelada, porque tem parte da rua com buracos, aí eu preciso ir um pouco mais para o meio da rua e tem carros que não estão nem aí par gente [pedestre]”. “Às vezes tem calçadas, mas quebradas ou com lixo também, aí não adianta nada”, lamenta.
Acessibilidade
O servidor público e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Magno Sancho, diz que a acessibilidade vai muito além das calçadas. Para ele, os obstáculos diários incluem transporte público, órgãos de atendimento, praças e outros espaços da cidade.
“Não só as vias, as calçadas, mas sim o transporte público, os órgãos que a gente vai, tanto nas áreas da saúde, mas qualquer outro. Há o impedimento das pessoas com deficiência de acessar e ter a sua autonomia própria”, reclama.
Magno Sancho, que é cadeirante, relata experiências sobre a dificuldade de se locomover na cidade. “A minha deficiência foi com dois anos de idade, de poliomielite. Quando usei a cadeira de rodas em 2011, é que eu senti realmente a dificuldade. Fiquei numa parada de ônibus duas horas aguardando, e a rampa [do ônibus] escorregou. Enfrento essas dificuldades todos os dias, mas não é só eu. Então tenho a missão de lutar pelas outras pessoas que sentem a mesma necessidade”.
Magno afirma que a conscientização da sociedade ainda é insuficiente. “Mesmo com os vizinhos, tem aqueles que compreendem, entendem sobre a acessibilidade. Fazem uma calçada adequada, mas tem outro que não vai cumprir por achar que ele não vai precisar. Então, isso a gente convive no dia a dia”, observa.
O dirigente critica a priorização do poder público por investir em avenidas e mobilidade de veículos, enquanto ações voltadas a pessoas com deficiência são raras. “Hoje, graças a Deus, tenho um carrinho, mas quando utilizava transporte coletivo era um caos. Às vezes não saio, fico em casa, não vou para uma praça ou balneário devido a toda essa insensibilidade estrutural”.
O que diz o IMMU
O diretor-presidente do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), Arnaldo Flores, diz que investir em infraestrutura e mobilidade é essencial para reduzir obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência, mas reconhece que o desafio exige recursos elevados. Segundo ele, o crescimento desordenado da cidade e a construção de muitos imóveis sem aprovação de projetos contribuem para calçadas irregulares e problemas de circulação.
“A construção das calçadas é de responsabilidade da população, dos proprietários dos imóveis. Infelizmente, a cidade cresceu de uma forma desordenada e não há empatia, não há o exercício da cidadania enquanto comunidade. Cada um procura fazer à sua maneira sem olhar para o próximo”, disse Flores, lembrando também o papel fiscalizador do poder público: “O poder público é um órgão fiscalizador. Entretanto, como a cidade é muito grande, é um desafio ter fiscais em todos os locais”.
Apesar de existirem padrões para a construção de calçadas, Flores cita que a cultura de construir sem projeto aprovado ainda predomina. “Todo projeto deveria ser aprovado pelo Implurb. Entretanto, aqui em Manaus, há uma cultura de se construir sem projeto aprovado. Grande parte das construções não são aprovadas. As pessoas constroem e depois, se der, regularizam”.
A chamada mobilidade ativa também enfrenta desafios estruturais. Segundo Flores, há ciclovias como na Avenida das Torres, na Natan Xavier e na Ponta Negra, mas ainda são insuficientes. “Entretanto, é um desafio avançar mais para tornar a mobilidade ativa de tal forma que ela desencoraje tantos carros circulando. A gente precisa trabalhar mais nessa questão da mobilidade ativa”.
Para reverter problemas históricos de mobilidade e acessibilidade, o IMMU aposta em projetos de médio e longo prazo. “Estamos com três projetos aprovados no PAC Mobilidade. A construção será a partir de 2026. Esses três projetos representam cerca de R$ 650 milhões. Imagine a quantidade de recursos necessários para fazer toda a adequação na cidade de Manaus. É um passivo acumulado ao longo dos anos”, lembra.
Flores concluiu que, além dos recursos, a cultura da população de construir sem aprovar projetos também é um desafio: “Uma parte é falta de recursos, a outra parte é a cultura da população de construir sem aprovar projetos”.
Entre normas e realidade
Antonio Peixoto vice-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), afirma a calçada é um tema que mistura legislação, fiscalização e desafios sociais. Segundo ele, o Plano Diretor prevê que a calçada é de responsabilidade do proprietário do lote.
“Então, quando você vai executar uma obra, essa obra tem uma regra de ser licenciada. Nesse licenciamento tem que ser apresentado um projeto e dentro desse projeto existe a parte dos afastamentos frontais que é a calçada. Se estiver em desacordo, esse projeto precisa ser refeito para que ele possa ser autorizado”.
No entanto, reconhece que nem todos os moradores têm condições de seguir esse procedimento formal. “A gente sabe que muitas vezes é difícil uma pessoa de menor poder aquisitivo ter alguém para poder fazer o seu projeto. Então, a pessoa realmente se vê naquela necessidade de fazer. Ela economiza seis meses, um ano do seu salário com muita dificuldade”, admite Peixoto.
Ele cita: “A ocupação irregular não atinge apenas quem constrói, mas afeta diretamente a mobilidade urbana, principalmente de pessoas com deficiência”. Peixoto observa que a fiscalização busca equilibrar legislação e direito de ir e vir, mas admite limites, e empurra o problema para a sociedade.
“A sociedade é a causadora dos problemas da sociedade também. O particular, o indivíduo, pode ser pessoa física ou jurídica, essas pessoas estão descumprindo o regramento… e não estão permitindo que pessoas com deficiência possam andar com tranquilidade […] A situação se agrava quando cada vizinho constrói a calçada conforme sua conveniência, criando obstáculos que inviabilizam a circulação em linha reta, mesmo em trechos curtos de rua”, afirma.
A fiscalização do Implurb, de acordo com Peixoto, é constante, mas enfrenta desafios logísticos. “Eu posso te garantir que todos os dias, de segunda a segunda… todos os dias a nossa equipe de fiscalização está na rua notificando. Já temos só uma afronta ao Código de Postura, até o final do mês de agosto, mais de 900 atuações. Fora as obras irregulares e outras notificações, que só este ano aumentamos em 19% as atuações”.
Dever de todos
Em audiência pública sobre a acessibilidade urbana promovida pelo Ministério Público do Amazonas, o consenso entre os promotores é de que a responsabilidade pela acessibilidade não é exclusiva do poder público.
Segundo o promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, da Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, a maior reclamação em Manaus é sobre calçadas inacessíveis e a dificuldade de locomoção de pessoas com deficiência.
“O que motivou o Ministério Público a fazer a audiência pública foi exatamente a demanda que tem chegado ao Ministério Público. Trouxemos os problemas, vamos discuti-los e tentar buscar uma solução mais adequada para a cidade onde todos nós possamos transitar livremente, caminhar pelas calçadas, sem ter esses obstáculos à frente”, afirma.
O promotor ressalta que ações isoladas não resolvem o problema. “O poder público vai, faz a parte dele, tira toda a obstrução do passeio público, quando ele vira as costas, o comerciante coloca de novo tudo no lugar. Tem que haver sensibilização também da sociedade”.
Para o promotor Vitor Moreira da Fonseca, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, a responsabilidade se estende a moradores, comerciantes, engenheiros e arquitetos.
“Quando você constrói essa calçada, seja no seu lote, no seu bairro, ou abrindo um estabelecimento, você tem que pensar se aquela calçada vai ser acessível para todos. Todos somos responsáveis por essa acessibilidade”, pontua.
Ele alerta que a fiscalização existe, mas enfrenta limitações estruturais como a falta de equipe suficiente para cobrir todas as ruas da cidade. “Se Manaus está crescendo desse jeito, quem vai fiscalizar isso? O próprio cidadão? Não. A gente tem que conversar com a prefeitura, investir mais, criar equipes para fiscalizar melhor. Se não agir hoje, Manaus vai simplesmente explodir, porque não teremos nenhuma ordem urbanística”.
Vitor diz que a acessibilidade envolve muito mais do que calçadas, e inclui travessias, rampas, elevadores e plataformas de ônibus. “A calçada é apenas um mecanismo de acessibilidade. Acessibilidade envolve rampas, elevadores, plataformas de elevação, por exemplo, para ônibus. Então é muito mais complexo do que isso”.
