Por Carlos Santiago*
A possível candidatura do ex-presidente Lula da Silva à presidência da Republica envolve embateS jurídico e político.
Embate Jurídico
Não será o fim, no próximo dia 24 de janeiro, da candidatura do ex-presidente Lula da Silva à presidência da República, que terá recurso da sentença condenatória do juiz Sérgio Moro julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Se for confirmada por unanimidade a decisão de primeiro grau pelos três desembargadores que compõem a 8ª turma do TRF4ª, Lula poderá interpor embargos de declaração. Se a decisão não for por unanimidade, então cabem embargos infringentes.
Obtendo negativas dos recursos possíveis no TRF4ª, o ex-presidente, com base na Lei da Ficha Limpa, ficará inelegível. No entanto, das decisões cabem recursos Especial ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Extraordinário ao STF (Supremo Tribunal Federal). O recurso no STJ poderá garantir efeitos suspensivos ou não.
Esperando decisão final dos recursos no STJ ou no STF, Lula (ou o Partido dos Trabalhadores) poderá pedir registro da sua candidatura à Justiça Eleitoral. Os adversários políticos e membros do Ministério Público eleitoral, ainda com base na Lei da Ficha Limpa, poderão pedir impugnação do registro. Uma vez aceita a impugnação, podem ser impetrados recursos ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE e depois ao STF, sem impedimento de fazer campanha.
E se o ex-presidente for absolvido da sentença de primeiro grau no TRF4ª? Certamente, os procuradores irão recorrer até a última instância, ou seja, o embate jurídica parece que ainda está longe de um final.
Embate Político
Segundo a última pesquisa do instituto Datafolha, Lula da Silva vem bem à frente na corrida presidencial. Esses números são alcançados, entre outros fatores, por legião de eleitores cativos, pelo desempenho do seu último governo, e pela baixa popularidade do governo Temer.
Líder político na década de 1970, ele participou de todas as campanhas presidenciais que aconteceram no Brasil, nos últimos trinta anos, seja como candidato, seja como apoiador político.
No entanto, Lula não deixou herdeiro político e pesam contra ele e aliados dos seus governos, diversas denuncias criminais, inclusive de corrupção. Ainda mais que, com participação indefinida de Lula no pleito presidencial, partidos à esquerda, lançam candidatos sem expressão, e o PT ainda não possui um substituto natural do ex-presidente, nem mesmo para receber o seu apoio, caso seja condenado.
Os opositores, partidos e grupos sociais, apostam na condenação jurídica do ex-presidente para exporem estratégias e unidades, mas sabem que Lula da Silva, uma vez inviabilizada sua candidatura, em casa chorando, será ainda um cabo eleitoral ativo.
Resumo
O processo jurídico envolvendo Lula parece que não terá um fim tão cedo. Seus opositores apostam numa condenação jurídica para ele ficar fora direta da disputa, mas sabem que Lula tem força política, embora não tenha herdeiro político, o que torna a eleição presidencial muito imprevisível.
*Sociólogo, Analista Político e Advogado.
