Da Folhapress
BRASÍLIA – A diretora-técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades invocou o direito a permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid nesta terça-feira (13).
Medrades obteve no dia anterior um habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo decisão do ministro Luiz Fux, presidente da corte, a depoente estava obrigada a comparecer ao Senado, mas tendo o direito a não criar provas contra si.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender a sessão com o depoimento de Emanuela Medrades até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre um pedido da comissão.
Medrades irritou os senadores ao evitar responder questões que pouco dizem respeito a irregularidades. A diretora evitou, por exemplo, responder qual o seu vínculo empregatício com a Precisa.
Aziz então afirmou que iria ingressar com embargo de declaração junto ao Supremo questionando os limites do silêncio da depoente. Em seguida, decidiu suspender a sessão até que o STF se manifeste.
No início da sessão, a diretora da empresa abriu inclusive mão do seu pronunciamento inicial, de 15 minutos. Afirmou apenas que foi a própria CPI que a tratou como investigada. “Quem me tratou primeiro como investigada foi a CPI, que quebrou meus sigilos”, afirmou, para em seguida dizer que seguiria orientações de seus advogados e permaneceria em silêncio.
Os senadores reagiram, afirmando que o habeas corpus garante o silêncio apenas nas questões que a envolvem. A depoente, portanto, deveria se manifestar sobre outros assuntos.
A Precisa entrou no radar da CPI, que investiga favorecimento do governo federal para a empresa, que é a intermediária no Brasil para a compra da vacina Covaxin -o contrato foi suspenso no fim de junho.
O jornal Folha de S.Paulo revelou que o chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, relatou ao MPF (Ministério Público Federal) ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da vacina indiana Covaxin. A informação foi confirmada por ele em depoimento na CPI da Covid.
