MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) se transformou em um ambiente hostil nos últimos dias ao ponto de haver tentativa de agressão entre o defensor Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e o defensor geral Ricardo Trindade. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira, 28, na sede da Defensoria.
O AMAZONAS ATUAL ouviu duas versões do fato. Um das versões foi de um defensor público que pediu para não ser identificado, que disse que a tentativa de agressão partiu do defensor público geral, Ricardo Trindade, contra o defensor Carlos Alberto Filho. A outra é do próprio Trindade, que diz ter ameaçado por Carlos Alberto e promete representá-lo contra ele, nesta quinta-feira, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública.
O defensor da primeira versão disse que ouviu de Carlos Alberto Filho que ele chegou ao gabinete do defensor geral para tomar satisfações sobre mudanças promovidas pela direção da entidade e que afetou o trabalho dele. Com a voz alterada, Carlos Alberto disse à fonte que desagradou Trindade, que levantou-se da cadeira e tentou agredi-lo fisicamente. Só não chegou às vias de fato porque foi contido por dois colegas defensores que estavam no gabinete.
Trindade contou outra história: disse que estava sentado reunido com os defensores Vitor Montenegro e Mario Lima Vu Filho, quando Carlos Alberto Filho entrou na sala e partiu para a agressão. “Eu estava sentado, ele invadiu meu gabinete, partiu em minha direção com uma face colérica, arremessou um papel na poltrona. Sentado eu estava, sentado fiquei”, disse Trindade. Segundo o defensor geral, Carlos Alberto foi contido pelos dois colegas que estavam na sala.
Trindade disse que vai entrar com uma representação contra Carlos Alberto nesta quinta-feira. “Eu tenho 56 anos. Um moleque de 35 querer me agredir é um absurdo”, disse. Os dois defensores que estavam presentes, segundo Trindade, aceitar servir de testemunhas na representação. A reportagem ouviu o defensor Vitor Montenegro, mas ele não quis comentar o assunto, porque, segundo ele, terá que depor em um eventual processo administrativo. O defensor Mario Vu não atendeu o telefone.
Representação
Carlos Alberto Filho é tido na defensoria como um dos principais alvos de Ricardo Trindade, e tem agido para combater o que os defensores consideram “desmandos” do chefe da Defensoria. Nesta terça-feira, 28, ele formalizou uma representação na Corregedoria Geral da Defensoria Pública contra Trindade por ter contratado um estagiário voluntário sem que o escolhido tenha passado por processo seletivo, o que, segundo o autor, é proibido por lei e pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Na representação, Carlos Alberto Filho pede o afastamento do defensor geral até a conclusão das investigações.
Também nesta terça-feira, Carlos Alberto Filho, que é diretor da Escola Superior da Defensoria Pública encaminhou ao defensor público geral um memorando cobrando explicações sobre a ocupação das salas da Escola Superior por unidades de atendimento para exercerem atividades alheias às finalidades da escola, sem prévio consulta ao diretor. Também cobrou explicações sobre a redestinação das salas previstas para funcionamento da 1ª DPEAIC (Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos), da qual o autor do documento é titular.
O defensor público ouvido pela reportagem afirmou que os casos como o denunciado pelo procurador Carlos Alberto Filho está sendo tratado como perseguição, o que fere a autonomia dos defensores públicos. “O defensor geral acha que pode mandar em todo mundo, quando a função dele é meramente administrativa. Ele não pode tomar decisões que afetam o trabalho dos defensores sem consultar quem vai ser afetado”, disse a fonte.
Outro lado
Ricardo Trindade rebateu as informações e disse que um grupo minoritário do qual Carlos Alberto faz parte, tenta desqualificar o trabalho dele à frente da Defensoria. “Tenho informações concretas de que a grande maioria dos defensores está indignada com o defensor Carlos Alberto, porque ele levou para a imprensa questões que poderiam ser resolvidas internamente”, disse.
O defensor geral afirmou, ainda, que Carlos Alberto age por vaidade. Ele disse sobre o estagiário, que o estudante trabalhou como voluntário por quatro meses e entrou na Defensoria antes do início do processo de seleção de estágio. Sobre o pedido de informação em relação às mudanças no prédio da Escola da Defensoria, Trindade disse que entregou um dos prédio alugados, medida adotada para conter despesas em função da crise econômica, e que alocou o pessoal no prédio que tinha salas ociosas. “Como defensor geral, eu tenho prerrogativa para adotar essas medidas”, disse.
Crise
A crise na Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai além dos limites da instituição e já atinge diretamente a população assistida pelos advogados públicos. Conforme reportagem publicada no AMAZONAS ATUAL na semana passada, por conta da retirada da Defensoria das salas que ocupava nos fóruns da cidade e da troca do sistema de cadastramento de petições na Justiça, centenas de processos se acumulam numa fila de espera.
A reportagem fez contato com o defensor Carlos Alberto Filho, mas ele preferiu não se manifestar. Disse que pretende aguardar o desfecho da representação que fez na Corregedoria contra trindade.
Confira os documentos protocolados por Carlos Alberto Filho:
