EDITORIAL
MANAUS – Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a Amazônia nos seus discursos e ações. Desde a semana passada, ele concede entrevistas a jornalistas da Amazônia, participa de eventos em municípios da região e está nesta terça-feira (8) como anfitrião da Cúpula da Amazônia, que reúne chefes de estados vizinhos ao Brasil que compartilham a floresta amazônica.
Nestes dias, os discursos têm repetido as retóricas velhas e conhecidas sobre a região, com tímidas promessas de avanços, quase nenhuma dessas sobre o desenvolvimento social, ou seja, saídas para criar condições de vida melhor para os povos que habitam cidades e comunidades ribeirinhas e rurais da região.
Lula promete combater o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal, o crime organizado, a exploração ilegal de madeira e a violência contra os povos indígenas e os defensores da floresta e de sua gente. Essas medidas são importantes e previsão vir na frente de quaisquer outras, mas não são suficientes
É importante a iniciativa do governo federal brasileiro de criar, sob o comando do Ministério da Justiça, um centro integrado de cooperação policial em Manaus, e de um sistema de tráfego aéreo, em cooperação com os demais países amazônicos, para a proteção da floresta.
A ideia é que essas duas iniciativas sirvam para combater as organizações criminosas que atuam na Amazônia, principalmente as ligadas aos crimes ambientais e ao tráfico de drogas.
Estancar o desmatamento ilegal é um clamor do mundo inteiro, e o Brasil e os países amazônicos precisam se empenhar nessa tarefa.
Para isso, os chefes desses Estados exigem, como ficou registrado no Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, a contrapartida dos países desenvolvidos, com a contribuição financeira necessárias para bancar essas ações.
Outra cobrança feita no encontro de Belém é que os países desenvolvidos cumpram os compromissos financeiros assumidos em eventos passados para o desenvolvimento de políticas públicas de melhoria da qualidade de vida dos povos da Amazônia.
Esses compromissos, de acordo com o documento, significa o equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto e de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento.
Além dos recursos para o financiamento climático, os países amazônicos exigem que os países desenvolvidos se empenhem na mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio da provisão de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados.
Neste ponto, não há avanço. São parcos os recursos destinados pelos países ricos ao desenvolvimento da Amazônia. A cobrança de destinação de mais recursos não é nova, e os resultados têm sido mínimos. Não há sensibilização dos países desenvolvidos, que se empenham mais em cobrar dos países em desenvolvimento medidas de preservação do que em contribuir para que essas medidas sejam implementadas.
Outro ponto que apareceu nos discursos de Lula, mas não no documento do encontro de Belém, é a abertura de oportunidades para que instituições do mundo inteiro desenvolvam pesquisas na Amazônia com o objetivo de transformar os recursos da floresta em produtos e com isso contribuam para o desenvolvimento social da região.
Os chefes de Estado também pecam quando não firmam qualquer compromisso para barrar a exploração mineral, principalmente de petróleo e gás, que só contribuem para a degradação ambiental e nada deixam de legado para as gerações atuais e futuras.
O Brasil e os países vizinhos que compõem a Amazônia não podem mais permitir que as riquezas naturais e minerais da região sejam usadas para inflar o faturamento de grandes empresas enquanto os povos da região ficam “chupando os dedos”. Os recursos e as riquezas são de todos os brasileiros, mas principalmente dos que vivem na Amazônia.
