Da Redação
MANAUS – De julho a dezembro de 2020, os cartórios no Amazonas registraram aumento na busca por orientações sobre realização de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens. De acordo com dados do CNB-AM (Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas), 372 atos públicos sobre esses serviços foram realizados nos últimos seis meses do ano, 72 a mais do que o primeiro semestre.
O aumento de 24% foi nove pontos percentuais acima da média estadual entre os semestres nos últimos nove anos, que é de 15%, o que revela a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.
A procura ocorreu em período de maior contágio do novo coronavírus no estado. Do total de atos de transferência realizados no estado, 333 foram em Manaus, 53 a mais do que o primeiro semestre, alta de 19%.
Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes quedas em seus números em março e abril devido às restrições de locomoção em todo o País, retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência. Com 73 atos contabilizados em 30 dias, outubro foi o mês com maior procura pelos atos de transferência de bens no segundo semestre de 2020.
Juliana de Sá Fioretti, presidente do Colégio Notarial do Brasil no Amazonas, explica que essa mudança ocorre porque as pessoas passaram a ver no testamento a garantia de sua vontade em caso de morte. “Com a pandemia, houve uma preocupação maior com o planejamento sucessório. Mais pessoas estão buscando organizar seu patrimônio de forma que sua vontade seja cumprida no caso de sua morte, principalmente jovens e profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19”.
Segundo Juliana, realizar o ato notarial se tornou um ponto de suporte, tranquilidade e segurança jurídica em tempos de incertezas.
Atos de transferência
Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial. No segundo semestre de 2020, quase 200 inventários foram realizados em Cartórios de Notas, sendo 179 somente na capital.
As 112 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas. Do total, 95 foram realizadas em Manaus.
Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabilizou 61 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas amazonenses, destes, 59 representam a quantidade realizada na capital do estado.
