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Dia a Diazmanchete

Amazonas recebeu R$ 800 em dois meses para a erradicação do trabalho infantil

5 de março de 2016 Dia a Dia zmanchete
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trabalho_infantil Em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando, e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014Arquivo Agência Brasil
Trabalho infantil é tratado como um problema menor pelo Estado brasileiro (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Por Ana Carolina, da Redação

MANAUS – O Amazonas recebeu R$ 800 nos dois primeiros meses de 2016, oriundos do  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Governo Federal, ou, R$ 400 ao mês, menos da metade que a média do ano anterior. Em 2015, foram R$ 10,9 mil, valor que colocou o estado em quinto entre as unidades da federação que receberam as menores transferências no acumulado do ano para essa finalidade. À época, o maior repasse foi destinado a Goiás: R$ 1,7 milhão.

O Estado do Amazonas tem 26 pessoas cadastradas no Programa, que recebem, em média, repasses mensais de R$ 25, podendo chegar a R$ 100, dependendo da quantidade de filhos na família identificados em situação de trabalho, sejam crianças ou adolescentes.

O recurso transferido em 2016 foi rateado entre 13 dos 62 municípios do Amazonas. São eles: Anamã, Apuí, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro, Itacoatiara, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Urucará e Urucurituba.

O número é insignificante frente ao volume repassado às 27 unidades da federação, que até agora foi de R$ 525,8 mil. No Amazonas, o município com o maior número de beneficiários é Borba. São seis pessoas ao todo, conforme o portal da Transparência do Governo Federal.

As demais localidades têm entre 1 e 3 inscritos recebendo o benefício. Os repasse são feitos pela Caixa Econômica Federal diretamente para as contas dos destinatários.

Em 2015, o Amazonas uma média de R$ 914 ao mês. Os R$ 10,9 mil foram distribuídos entre 15 cidades, com destaque para Borba, que ganhou R$ 2 mil em 12 meses.

Como se inscrever

O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é capitaneado pelo ministério do Desenvolvimento Social e visa retirar das ruas crianças com até 16 anos, evitando o trabalho precoce. A transferência de renda é direta e, segundo informações da pasta,famílias interessadas em inscreverem-se pode procurar espontaneamente a gestão do Cadastro Único no município para pedir que seja incluída no Programa. A assistência social do município pode também identificar trabalho infantil na família e encaminhá-la para o Programa. O telefone para informações é o 0800-709-2003.

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Assuntos Amazonas Atual, governo federal, Programa, trabalho infantil, transferências
Valmir Lima 5 de março de 2016
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