Da Redação
MANAUS – O Amazonas não terá presídio federal, afirmou Fabiano Bordignon, diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). “O Amazonas precisa de presídios estaduais e terminar as obras das unidades que já estavam em andamento e estão paradas”, disse Bordignon, em Manaus, sobre as unidades prisionais de Parintins e Manacapuru que não foram concluídas.
Fabiano Bordigon participou em Manaus de reunião sobre o massacre de 55 presos em três penitenciárias da capital, em março deste ano. O encontro reuniu representantes do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), MPF (Ministério Público Federal) e AGU (Advocacia Geral da União). Um Termo de Cooperação Técnica deverá ser assinado para unificar o trabalhos dos órgãos públicos na implantação de medidas para prevenir contra novos massacres.
Ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Bordignon defendeu, entre as medidas urgentes, o aumento de agentes penitenciários no trato direto com os presos, sistematização de procedimentos de segurança, melhoraria das práticas de compensação jurídica a presos que trabalhem e estudem dentro das unidades e separar os detentos que não estão diretamente ligados a facções criminosas.
“Essa questão prisional não é uma questão rápida pra se resolver. A gente tem de dar atenção às obras que estão paralisadas. É um problema de obras, mas também é um problema de falta de pessoas para tocar essas unidades. Assim como precisamos de mais juízes, promotores, policiais, também precisamos de mais agentes prisionais”, disse. “O estado, aqui, tem 66 agentes para dez mil presos e tem uma cogestão total do sistema, o que é proibido pela própria lei da execução penal. O poder de polícia tem de ser exercido por agentes do Estado”, completou Bordignon. Não há concurso para agente penitenciário no Amazonas desde 1986.
Bordignon citou também o contrato com a empresa Umanizzare, cogestora do sistema prisional, que, segundo ele, tem uma avaliação negativa em vários itens contratuais, alvo inclusive de várias ações do Ministério Público.
A segurança nos presídios de Manaus é feita pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) com 100 agentes. Eles atuam em maior parte no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na zona rural de Manaus.
