MANAUS – O Amazonas levou nota 2,78 no índice que mede a transparência pública em Estados e municípios brasileiros, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado nesta sexta-feira, 15. O Estado ficou em 5º lugar na região Norte e na 22ª posição no ranking nacional. A Escala Brasil Transparente (EBT), que vai de 0 a 10, é a metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011).
O CGU avaliou a transparência do Poder Executivo de seis cidades do Amazonas (10% do total de municípios). Manaus ficou com nota 5; Canutama, Fonte Boa e Rio Preto da Eva tiraram nota 1,94; Tonantins ficou com 1,39; Careiro teve nota zero. Os municípios foram escolhidos por amostragem e apresentaram desempenho de péssimo a regular na escala.
Manaus, que tem 2.020.301 habitantes, ocupa a 18ª posição no ranking nacional.
Avaliação nacional
Em todo o país foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 Estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os Estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.
Consulte o resultado completo da EBT
