Por Amanda Pupo e Giordanna Neves, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia.
Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha disse ser natural que o chefe da equipe econômica defenda a sustentabilidade das contas públicas, assim como é natural, segundo ele, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saia em defesa das decisões tomadas pelos parlamentares.
“É para isso que existe também a autonomia entre os Poderes. Agora, todos eles são regidos por uma constituição. E temos o STF com o papel de interpretar a Constituição”, disse Padilha, afirmando ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá nenhuma “grama de atitude que afronte” outros Poderes.
O clima entre o Congresso e o governo esquentou após a ação apresentada no STF na semana passada, pedindo que a Corte considere inconstitucionais as desonerações previdenciárias aprovadas pelo Parlamento. Na sexta-feira, 26, Pacheco disse ter ficado “perplexo” com a atitude do governo, e recorreu da decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu os benefícios.
“Desde o começo o governo sinalizava que desonerações eram inconstitucionais. Acho natural ação da Fazenda e AGU no STF, como considero natural reação do Parlamento”, disse Padilha, que acrescentou ainda que o governo trabalha para que os projetos de interesse do Executivo sejam mantidos na pauta do Senado.
A declaração foi dada após ser questionado se os recentes acontecimentos iriam atrapalhar a agenda do Planalto na Casa. “Projetos do governo estão na pauta do Senado e governo vai trabalhar pra que sejam mantidos (…) Tenho certeza que Congresso continuará ajudando na pauta fiscal”, afirmou o ministro.
