Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas registrou 1.014 mortes de indígenas de 0 a 4 anos de 2019 a 2022, segundo relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgado nesta quarta-feira (26). O Cimi apurou dados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), vinculado ao Ministério da Saúde, e das secretarias estaduais de saúde.
O relatório mostra que, dessas mortes, 132 ocorreram sem assistência de saúde. Em todo o Brasil, foram registradas 3.552 mortes de crianças indígenas nessa faixa-etária entre 2019 e 2022.
Segundo o relatório, o Amazonas também teve o maior número de mortes de crianças indígenas no ano passado, com 233 registros, seguido de Roraima (128) e Mato Grosso (133). De acordo com o Cimi, a maioria das mortes ocorreu por causas evitáveis como influenza e pneumonia, desnutrição e anemias nutricionais, diarreia, gastroenterite, doenças infecciosas intestinais, doenças bacterianas e septicemia.
Em relação ao assassinato de indígenas adultos de 19 a 59 anos, foram registrados 163 mortes no Amazonas nos últimos três anos. O estado é o segundo nas ocorrências, atrás de Roraima, que registrou 208 assassinatos nesse período.
Conflito de terras
Ainda de acordo com o levantamento, o Brasil teve 158 casos de conflitos relativos a direitos territoriais, sendo 15 no Amazonas. O estado tem 191 terras indígenas sem providências, ou seja, territórios que não têm providência administrativa para regularização.
As terras indígenas que mais tiveram conflitos foram Waimiri-Atroari, por mineração; Soares/Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), onde vivem indígenas do povo mura, também por assédio de mineradora; Jacareúba/Katawixi, por não renovação da portaria de restrição de uso; e Mamoriá, por falta de proteção à área de povos isolados;
Também ocorreram conflitos em Apurinã do Igarapé Tawamirim e Apurinã Igarapé São João, por pavimentação da BR-319 e violação ao direito de consulta prévia; Cué Cué Marabitanas, por sobreposição de assentamento em terra indígena; Comunidade Nusoken, em Manaus, por reivindicação de construção de moradias e posse de terra; e Vale do Javari, por tentativa da Funai de impedir vigilância de terra indígena.
Segundo o relatório, o Amazonas teve 49 casos de invasões possessórias por exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio em terras indígenas.
