Por Julia Chaib e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a formalização de um bloco com MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania para a eleição do comando da Casa, em fevereiro. As siglas reúnem 106 deputados.
Congressistas ainda tentam atrair o Republicanos e parte do PSL. Integrantes das siglas, porém, dizem que só aceitam a composição quando estiver definido quem será o candidato à presidência no grupo.
Se essas legendas aceitarem o convite, o total de deputados vai a 158. São necessários 257 dos 513 para a eleger, em primeiro turno, quem comandará a Câmara pelos próximos dois anos. O objetivo do bloco é justamente mostrar coesão entre os partidos do grupo de Maia.
Nesta semana, Maia e o presidente do DEM, ACM Neto, afirmaram a deputados aliados e da oposição, e também a ministros, que Maia não tentará a reeleição. Ainda assim, deputados desconfiam.
Mesmo nesse “núcleo duro”, por exemplo, há divergências sobre apoio a uma possível reeleição de deputado.
O plano de Maia de tentar a recondução enfrenta resistência até mesmo nas bancadas de esquerda, que o apoiaram nas eleições anteriores. A formação do bloco partidário na Câmara é um passo para tentar manter as alianças de Maia no poder. Se ele não conseguir se viabilizar, o grupo passa a representar a sustentação política do candidato da principal ala independente ao governo.
O grupo espera conseguir apoio do PSL se o partido concluir que a pré-candidatura de Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, não é viável. Dos 41 deputados da legenda, espera-se o apoio de cerca de 20, mais ligados a Maia.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que a intenção é oficializar a união das siglas o quanto antes. “O diálogo é permanente (entre as legendas), a engenharia política está em andamento e até o início da semana que vem devemos ter o bloco formado”, afirmou.
Uma vez constituído o grupo, o objetivo será atrair a esquerda (PT, PSB, PDT, PC do B e PSOL), que tem reúne 132 deputados.
Em encontro com líderes partidários dessa ala nesta semana, Maia ouviu que não teria o apoio das principais siglas – PT e PSB – para a reeleição. Foi um revés para a intenção de se manter no cargo mesmo se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, por maioria, liberar a candidatura.
Se sair da disputa, Maia tem uma lista de aliados para lançar. Os principais são Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Bivar. A indefinição gera discordâncias no seu entorno. Avançou na semana passada uma articulação para os partidos formarem um bloco na Câmara antes do recesso.
Por ora, o acordo entre esses nomes é que será candidato aquele que aglutinar a maioria dos apoios da esquerda e de outros partidos. MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania formam o “núcleo duro”, mas não estão livres de divergências, especialmente no momento de tentar se unir em torno de um único candidato do bloco à presidência.
Por isso, a ideia é que o grupo já busque um consenso até o fim do ano. Assim, a campanha em janeiro se concentraria em um candidato, e não em uma ala, para tentar derrotar os aliados do governo Jair Bolsonaro.
Se atraírem a esquerda na sua totalidade – o que é difícil ocorrer, já que há defecções também dentro das legendas da oposição –, os articuladores do bloco terão apoio de 290 parlamentares, mais do que suficiente para eleger o próximo presidente. Nesse cenário, mal haveria disputa na Câmara.
Já Arthur Lira (AL), líder do PP e principal adversário do grupo de Maia, teria hoje no seu entorno cerca de 150 deputados. Formam o grupo de apoio a Lira o PL, Solidariedade, Avante, PSD, Patriota e PSC.
Maia é presidente da Câmara desde julho de 2016. Apesar de, desde o ano passado, oficialmente negar a intenção de se reeleger, ele participou de articulações para que chegasse ao STF um questionamento sobre a possibilidade de recondução ao cargo.
Até a conclusão desta edição, o Supremo não tinha encerrado o julgamento do caso, que também pode beneficiar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A análise segue no plenário virtual da corte até o dia 14.
Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes atendeu à expectativa de aliados de Maia e Alcolumbre. Declarou inconstitucionais os trechos dos regimentos internos da Câmara e do Senado que vedam a reeleição.
Caso a interpretação seja confirmada pela maioria dos ministros do STF – havia cinco votos favoráveis até a noite desta sexta-feira, 4 – fica dispensada a alteração do regramento, o que demandaria aprovação dos deputados por meio de votação de uma nova resolução.
A necessidade de reforma do regimento era defendida principalmente por congressistas contrários à tese da reeleição, argumentando a vedação nas regras internas da Câmara e do Senado.
O voto de Gilmar elimina essa interpretação e segue a linha do que esperavam os apoiadores de Maia e Alcolumbre, que temiam ainda ter de aprovar novas normas para viabilizar a recondução. Caso isso ocorresse, haveria insegurança jurídica, argumentam.
Gilmar afirmou que a decisão por reeleição pode ser deliberada “por questão de ordem ou mediante qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar […] desde que observado, em qualquer caso, o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo”. Ou seja, caso seja aprovado o voto de Gilmar, bastaria um parecer de Maia e de Alcolumbre para mudar a regra em vigor.
Hoje, qualquer deputado pode apresentar uma questão de ordem. Ocomandante de cada Casa tem a prerrogativa de acatar ou não. O maior empecilho para a estratégia de Maia se reeleger, portanto, é a costura política – não deve ser a questão jurídica.
