MANAUS – A Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estimula o empreendedorismo jovem no mercado digital.
O PL, que segue para sanção do governador, prevê ações para fomentar a capacitação, a inovação e o apoio a jovens empreendedores que atuam no setor digital, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade.
O projeto beneficia jovens entre 18 e 29 anos, residentes no Amazonas, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
“Essa é uma proposta que cria oportunidades reais para a juventude amazonense, principalmente a mais carente. Queremos incentivar o comércio eletrônico, o desenvolvimento de aplicativos, o marketing digital e os serviços on-line. A matéria é mais um indicativo para que o Estado oferte alternativa ao jovem hipossuficiente e que ele tenha uma oportunidade a mais de garantir renda a sua família”, destacou Roberto Cidade.
A nova lei prevê a criação de incubadoras e aceleradoras digitais, cursos gratuitos, acesso facilitado a crédito, mentoria técnica e parcerias com o setor privado e universidades.
Para participar, é necessário residir no estado, apresentar um plano de negócios, comprovar matrícula ou conclusão do ensino médio/superior e, no caso de baixa renda, comprovar a condição socioeconômica.
Dados
Nos últimos 9 anos, de acordo com dados do Observatório do Comércio Eletrônico, plataforma do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o Amazonas vendeu aproximadamente R$ 1,9 bilhões por meio de e-commerce. Ou seja, o estado amazonense comercializou quase R$ 2 bilhões em bens e serviços pela internet.
