Por Renato Onofre e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A ala do PSL ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), prepara uma nova investida contra o grupo de deputados que ficou ao lado do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo comando do partido no ano passado. Após o Carnaval, novas representações contra congressistas bolsonaristas serão protocoladas no conselho de ética do partido.
Entre os pedidos estão expulsão e novas punições a deputados que estão ativamente convocando filiados a abandonarem o PSL para se associarem à Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende criar. “Novas ações estão sendo estudadas”, afirmou o deputado Junior Bozzella (PSL-SP).
O movimento tem como objetivo alcançar maioria dentro da Câmara para que o grupo ligado a Bivar retome a liderança do partido. Assim, os bivaristas poderão controlar a indicação dos deputados que comandarão e participarão das comissões permanentes da Casa.
Hoje, o grupo comandado por Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, tem maioria na bancada, o que assegura sua liderança. Se conseguir expulsar bolsonaristas, a ala aliada a Bivar retomaria o controle do partido na Câmara.
Atualmente, o PSL preside três colegiados: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
O regimento interno da Câmara veda a reeleição do presidente e dos vice-presidentes das comissões. O mandato é de um ano.
Em 2019, a CCJ, a mais importante da Casa, ficou na mão de Felipe Franceschini (PSL-PR), deputado que começou o ano ao lado de Bolsonaro e terminou alinhado a Bivar. Neste ano, passa ao comando do centrão – bloco de partidos independentes que na Casa somam mais de 200 congressistas. Republicanos e MDB disputam a cadeira.
Eduardo, presidente da Comissão de Relações Exteriores, quer manter indiretamente o controle do colegiado. Oficialmente, o discurso é de que pretende se afastar da temática internacional para se dedicar a assuntos domésticos e percorrer o país para consolidar a Aliança pelo Brasil.
Na última semana, porém, interlocutores ligados ao filho do presidente iniciaram as primeiras conversas com líderes para assegurar que um aliado de Eduardo ocupe a principal cadeira na comissão.
Na área internacional, Eduardo chegou a ser lançado pelo pai, o presidente, a futuro embaixador do Brasil em Washington. O plano ruiu diante das críticas, e o posto foi destinado ao diplomata Nestor Foster.
De acordo com deputados ligados a Bivar, mesmo que Eduardo consiga apoio para influenciar na Comissão de Relações Exteriores, o partido não vai chancelar o nome indicado pelo deputado.
Bivar avisou que o objetivo é manter pelo menos uma comissão relevante na mão do PSL. O dirigente está disposto a entregar todos os postos em troca da CFT (Comissão de Finanças e Tributação). O movimento, contudo, não encontra respaldo dos outros partidos do bloco que a legenda faz parte.
No ano passado, com a divisão dos blocos entre os partidos da Câmara, o PSL ficou no maior grupo, que tem também o DEM, Republicanos e oito legendas. O bloco da maioria ficou com o comando de 15 comissões na Casa. A Câmara tem 20 comissões permanentes no total.
O regimento da Casa divide o comando das comissões pelo tamanho dos blocos partidários. O grupo do PSL e DEM tem o direito a fazer, antes dos demais blocos, as dez primeiras escolhas e, desta forma, controlar as principais comissões da Casa.
O bloco encabeçado pelo PDT tem o comando de cinco comissões, assim como o da oposição, com o PT, que também poderá escolher cinco.
No acordo, em troca de apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSL ficou com o controle da CCJ e da Comissão de Relações Exteriores. Tudo corria conforme o combinado até o partido mergulhar em uma crise que se arrasta desde meados de outubro.
Naquele mês, o grupo de deputados endossou os ataques de Bolsonaro a Bivar. Em meio às denúncias de uso de candidaturas laranjas reveladas pela Folha, Bolsonaro pediu que o partido abrisse suas contas.
O movimento gerou um racha na legenda que culminou na ascensão de Eduardo à liderança da sigla na Câmara e na deposição do então líder, Delegado Waldir (GO), ligado a Bivar. Desde então, os dois lados trocam retaliações, em um impasse que já dura cinco meses e deixou o partido enfraquecido na Câmara.
O impasse levou a duas tentativas frustradas de afastar os bolsonaristas do PSL. Há duas semanas, um grupo de deputados considerados moderados na briga retomou as conversas para tentar uma saída amigável de pelo menos 25 congressistas.
O acordo prevê a desfiliação sem a perda do mandato. Contudo, Bivar e aliados próximos só aceitam abrir mão das vagas – pela lei eleitoral o deputado que sair do partido perde o mandato – após a janela partidária para a troca de sigla, o que inviabilizaria algumas candidaturas. Ao costurar acordos, os líderes das principais legendas não contabilizam o número de filiados do PSL como membros do governo, por causa da divisão. Dentro do partido a disputa também ocorre. Os dois lados não querem deixar para os rivais a presidência de comissões importantes.
A queda de braço só deve terminar se a Aliança pelo Brasil for formalizada, quando os bolsonaristas deixarem o partido de Bivar e migrarem para a nova legenda. Como resultado, o PSL deve ver sua bancada cair à metade e ser comandada pela ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (SP).
O PSL na Câmara
53 deputados compõem a bancada. Empata com o PT no posto de maior da Casa
Comissões presididas pelo partido
- CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
