MANAUS – Entre os dias 12 e 14 de setembro a organização Habitat para a Humanidade Brasil promoveu na cidade de Recife/PE Encontro pela Água e Saneamento reunindo organismos sociais das regiões Norte e Nordeste. Membros do Fórum das Águas participaram do evento para expor a situação dos serviços de água e esgoto da cidade de Manaus e reivindicar maior cuidado sobre as águas da Amazônia através de uma gestão pública com ética e participação.
Representando a Região Norte também participaram do evento lideranças dos estados do Pará e Rondônia. O Fórum das Águas destacou o perigo da política de privatização que avança sobre o território amazônico, promovendo a mercantilização da natureza, que intensifica os conflitos socioambientais, promove a deterioração do meio ambiente e arruína a qualidade de vida da população. Foi destacada a ausência de políticas públicas ousadas para a solução do problema da falta de moradias no Norte e Nordeste brasileiros.
Na Amazônia, a transformação da natureza em produto de compra e venda para aquecer o mercado e beneficiar os grandes empresários e agências financeiras tem ganhado expressão na privatização dos serviços de saneamento, na construção de rodovias, no extrativismo predatório dos minérios, no avanço demolidor do agronegócio, na edificação de barragens e hidrelétricas e nos grandes empreendimentos urbanos. Sem a participação dos povos afetados, todas estas iniciativas favorecem o mercado gerando lucros substanciais, mas muito pouco melhoram a vida das populações afetadas e negligenciam a preservação do meio ambiente.
Muitas situações de violação aos direitos à água e ao saneamento foram denunciadas. A partir dessas denúncias, foi constatado que a nossa sociedade mais valoriza o dinheiro do que a vida humana, sendo as populações mais vulneráveis as principais vítimas dos projetos econômicas e políticos implantados na Amazônia. Populações das periferias, indígenas, ribeirinhos e quilombolas são constantemente agredidas nos seus direitos mais básicos. O meio ambiente é atacado pelos empreendimentos de exploração dos recursos naturais (terra, água, florestas, biodiversidade), proporcionando a perda da sua capacidade de recuperação e colocando em risco a sobrevivência de todos os seres vivos.
Poderosos setores políticos e econômicos trabalham initerruptamente para alimentar o sistema financeiro negligenciando a ética, a justiça e o equilíbrio ecológico. Grandes empresas associadas ao Estado Brasileiro focam seus esforços unicamente na geração de lucros e no enriquecimento de reduzidos grupos econômicos, em detrimento do bem comum e da sustentabilidade social e ambiental. Sendo assim, extensos setores populacionais são violados no seu direito a uma moradia de qualidade e de acessar os serviços essenciais de água potável e esgotamento sanitário.
Informações da Fundação João Pinheiro mostram que há um grande déficit habitacional na cidade de Manaus, alcançando a marca de 103.471 domicílios, representando 12,6% do total de habitações ocupadas. O Amazonas está em terceiro lugar entre os Estados com maior déficit habitacional (14,5%), atrás apenas de Amapá (18%) e Roraima (17,2%). As mulheres são particularmente afetadas por este problema, compondo 60,9% do total. Há também o predomínio de mulheres responsáveis por habitações precárias, totalizando 60,3% no Norte.
A capital amazonense igualmente sofre com a falta dos serviços de saneamento básico, incluindo a água potável e o esgotamento sanitário. Em setembro deste no, a Missão Água e Saneamento, realizada em Manaus pela Habitat para a Humanidade, em parceria com o Fórum das Águas do Amazonas, visitaram diversas comunidades constatando a falta do fornecimento de água potável e a precariedade deste serviço. A iniciativa também identificou a ausência dos serviços de esgotamento sanitário na cidade, mostrando que a concessão privada não cumpre as metas estabelecidas em contrato (Ano 2000).
Nesta época de eleição, o compromisso pela implantação dos direitos humanos à água e ao saneamento, deve ser um ponto decisivo para a escolha do novo prefeito e dos novos vereadores. A negligência a esta política tem causado graves impactos na saúde da população e na qualidade de vida da cidade. O meio ambiente tem sofrido drásticas consequências com a omissão dos poderes públicos em relação a esses serviços.
Se quisermos construir uma cidade ambientalmente sustentável, nossas opções políticas devem ser alteradas e centradas em candidatos que defendem a reestatização destes serviços e a sua democratização, permitindo uma maior participação da população e promovendo uma melhor gestão socioambiental.
Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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