O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Dia a Dia

Ageman diz que multas de R$ 1,5 milhão à Águas de Manaus foram validadas pelo CMR

12 de março de 2020 Dia a Dia
Compartilhar
tratamento de esgoto
Estação da Águas de Manaus: empresa foi multada em R$ 1,5 milhão (Foto: Márcio James/Semcom)

Da Redação

MANAUS – Multas que somam R$ 1,5 milhão contra a Águas de Manaus foram validadas pelo CMR (Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus), informou a Agemam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus). O valor é referente a quatro processos por falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A não renovação das apólices dos seguros e garantias dos bens da concessionária, no prazo contratualmente estabelecido, é uma das infrações, segundo a Ageman. Também está incluído o descumprimento dos Planos de Exploração dos Serviços e o de Melhorias envolvendo o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, ambos relativos a 2018 e, ainda, o registro de irregularidades constatadas pela Ageman no fornecimento de água tratada, via rede pública, nas comunidades Grande Vitória e Gilberto Mestrinho.



Dos quatro processos analisados pelo CMR, o que trata da não renovação das apólices dos seguros e garantias dos bens foi questionado pela concessionária na Justiça estadual. A empresa conseguiu uma decisão favorável, por meio de liminar concedida pela juíza Etelvina Braga, via mandado de segurança, suspendendo temporariamente a cobrança da multa de aproximadamente R$ 378 mil.

O diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, que também preside o Conselho de Regulação, disse que, conforme a cláusula 16 do Contrato de Concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Manaus, firmado entre concessionária e poder concedente, no caso a Prefeitura de Manaus, nenhuma obra ou serviço da concessionária poderá ter início ou prosseguir sem que a empresa comprove ao poder concedente que as apólices dos seguros exigidas nos termos desta cláusula se encontram em vigor  e nas condições anteriormente estabelecidas, para a segurança da municipalidade e dos usuários.

Para Alho, quando a concessionária contesta na Justiça uma decisão da Agência Reguladora, do Conselho, a empresa exerce o seu legítimo direito de defesa, no entanto, apesar de terem sido asseguradas todas as oportunidades de direito à defesa e ao contraditório, a concessionária busca amparo judicial na tentativa de reverter a decisão administrativa.

“Tudo está devidamente comprovado por nossa equipe técnica e jurídica. Temos relatórios de vistoria e de fiscalização que, após passarem por análise jurídica, evidenciaram as falhas da empresa nesses quatro processos. No julgamento de todos eles, a decisão do Conselho se deu pela maioria, contendo apenas voto divergente do representante das concessionárias, mas estamos confiantes de que a Justiça se posicionará a favor da segurança do referido serviço”, afirmou Fábio Alho.

O Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados do município de Manaus é um órgão colegiado da estrutura da Ageman, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, de caráter consultivo e deliberativo, instituído pela Lei Municipal 2.265, de 11 de dezembro de 2017. O CMR atua como órgão de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados a terceiros, na esfera de atuação, competências e atribuições da Ageman.

Questões passadas

Em nota, a concessionária informa que os processos são referentes a questões que, na maioria, aconteceram antes de operar na capital amazonense. Conforme a empresa, mesmo assim atuou para resolver as pendências passadas. Confira a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Manaus, 12 de março de 2020

A Águas de Manaus informa que passou a atuar na cidade de Manaus em junho de 2018. Os processos instaurados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), são relativos a questões, que em sua maioria, aconteceram antes da concessionária operar na capital amazonense. Mesmo assim, a empresa se empenhou para resolver estas pendências passadas que foram apontadas pelo órgão regulador.

A Águas de Manaus ressalta ainda, que mantém um bom relacionamento com a Agência Reguladora e segue à disposição para qualquer esclarecimento. Ter um órgão municipal que fiscaliza os seus serviços só reforça a postura transparente da concessionária com a cidade. Em um ano e nove meses de trabalho, a Ageman ajudou a empresa a obter uma maior eficiência no dia a dia e acompanhou diversas melhorias promovidas pela Águas de Manaus nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade. Todas as questões que chegam ao conhecimento da concessionária por meio da Ageman são resolvidas como prioridade. A contestação que a empresa fez na Justiça Estadual de uma das sanções é uma etapa natural durante qualquer processo sancionatório.

A Águas de Manaus segue trabalhando para melhorar os seus serviços e universalizar o acesso ao saneamento básico na capital. Nossas obras e ações de relacionamento sempre tem como objetivo levar saúde e qualidade de vida para a população.

A concessionária reforça o seu compromisso com a cidade, agradece a compreensão e destaca que qualquer ocorrência que necessite intervenção da empresa deve ser registrada em nossos canais oficiais de relacionamento com o cliente: SAC 0800-092-0195, Whatsapp 98264-0464, site aguasdemanaus.com.br e aplicativo Águas APP.

Notícias relacionadas

Governo federal bloqueia R$ 2,5 bilhões do financiamento da ciência

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em 4 de agosto

Aras revoga grupo de trabalho que acompanharia caso de Bruno e Dom

Desembargador atende prefeitura e autoriza novos validadores em ônibus

Conferência da ONU põe oceanos no centro da agenda climática

Assuntos Ageman, Aguas de Manaus
Cleber Oliveira 12 de março de 2020
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

Funcionário emite guia da conta de água: mudança para comerciantes (Foto: Ageman/Divulgação)
Síntese

Pequenos comerciantes terão nova cobrança por consumo de água

20 de junho de 2022
Presidente da Ageman, Elson Andrade, foi o entrevistado do programa O A da Questão (Foto: Reprodução/YouTube)
Dia a Dia

Concessionária deve devolver valor investido no ETE e Proama, diz presidente da Ageman

25 de maio de 2022
aguas de manaus
Síntese

Prefeito autoriza primeiro concurso público da Agência Reguladora de Manaus

24 de fevereiro de 2022
vazamento de agua
Síntese

Vazamentos representam 50% dos problemas registrados na rede de água em Manaus

28 de janeiro de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?