Da Redação
MANAUS – O ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo contestou, em nota à mídia, na noite desta sexta-feira, 13, denúncia do MPF, que o acusa de prestar falso testemunho na condição de testemunha de defesa de um dos réus no principal processo decorrente da operação Maus Caminhos, “com o objetivo de obter prova destinada a produzir efeito naquela ação penal”.
Leia a matéria sobre a denúncia
Na nota, Lobo diz que reafirma o inteiro teor do depoimento prestado. Ele também afirma que vai solicitar, na próxima segunda-feira, 16, o depoimento gravado que prestou à Justiça Federal “para demonstrar o rigos dos fatos”. Ele afirma ter certeza de que em nenhum momento do depoimento afirmou que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas havia orientado a Sefaz quanto à classificação que vem sendo adotada para definir o Fundeb.
“O que afirmei foi que a definição da fonte Fundeb está baseada no Manual Técnico do Orçamento do Estado e que anualmente o Estado vem sendo fiscalizado pelo TCE e que não sofreu nenhuma ressalva a respeito”, diz Lobo.
Confira abaixo a íntegra da nota do ex-secretário:
NOTA À MÍDIA
Em relação à matéria “MPF denuncia ex-secretário de Fazenda por falso testemunho”, veiculada nesta sexta-feira dia 13 de outubro pelo próprio Ministério Público Federal em seu site na internet:
1 -Reafirmo o inteiro teor do depoimento prestado. Espero que ao fim deste episódio, quando restar provado a correção de minhas declarações, seja dado, pelo Ministério Público e pela imprensa, igual destaque ao das acusações presentes;
2- Que estarei nesta próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, solicitando acesso ao depoimento gravado, para demonstrar o rigor dos fatos, pois tenho certeza que não afirmei, em nenhum momento do depoimento prestado à Justiça Federal, na condição de testemunha, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia orientado a Sefaz quanto a classificação que vem sendo adotada para definir o Fundeb, mesmo porque como gestor público tenho a exata noção de que o TCE não é órgão consultivo;
3 – O que afirmei foi que a definição da fonte Fundeb está baseada no Manual Técnico do Orçamento do Estado e que anualmente o Estado vem sendo fiscalizado pelo TCE e que não sofreu nenhuma ressalva a respeito;
4 – Um dos aspectos mais relevantes do Sistema de Execução da Receita Pública – o Sistema AFI, é sua absoluta transparência e rastreabilidade. A iniciativa do Ministério Público revela-se como uma oportunidade para aprofundarmos a demonstração que as declarações, sobre uma questão técnica complexa, refletiram absolutamente a verdade dos fatos;
5 – Destaco ainda que quando atendi a Justiça Federal no referido depoimento, em junho deste ano, já não era mais secretário da Fazenda do Amazonas, portanto sem qualquer ingerência administrativa na Sefaz, uma vez que estive no comando da Secretaria até janeiro desse mesmo ano;
6 – Nos dias atuais, denuncia-se e condena-se via redes sociais e web, portanto, como tem sido meu comportamento ao longo do exercício da função pública, assumo o compromisso de prestar à sociedade todos os esclarecimentos do meu procedimento, seja quanto ao depoimento prestado, quanto aos fatos relacionados ao exercício do cargo de Secretário de Fazenda. Jamais me neguei a prestar contas e discutir de público todas as questões levantadas, assim o farei neste assunto. Nada temo.
Afonso Lobo
Manaus, 13 de outubro de 2017
